Memorial Descritivo Retificação De área

e derradeiro capítulo, tratou-se especificamente das atribuições do Registro de Imóveis, analisando-se a matrícula, os atos de registro e a averbação. Cuidou-se ainda, do processo de registro, desde a sua fase inicial ao processo de dúvida e retificação, finalizando-se com o cancelamento do Registro de Imóveis. Para a consecução da pesquisa foram utilizadas diversas doutrinas (livros), internet e normas jurídicas. Palavra-chave: Direito Notarial. Propriedade. Registro de Imóveis.…

cálculo da capacidade da bateria D Lista dos itens para verificação prática do sistema E Áreas ou locais de alto risco de acidentes Esta Norma contém os anexos A, B e C, de caráter normativo, e os anexos D e E, de caráter informativo. 1 Objetivo Esta Norma fixa as características mínimas exigíveis para as funções a que se destina o sistema de iluminação de emergência a ser instalado em edificações, ou em outras áreas fechadas sem iluminação natural. 2 Referências normativas As normas…

em geral ou de suprimento de gás, funiculares, ascensores e instalações de comodidade pública; V – proteção contra secas, inundações, erosão, ressacas, e de saneamento e drenagem em geral, diques, cais, desobstrução de barras, portos e canais, retificação e regularização de cursos d água e irrigação; VI – construção de estradas de ferro e construção, pavimentação e melhoramento de estradas de rodagem; VII – construção de aeródromos e aeroportos e seus acessos; VIII – aterros e…

aspecto visual, a fim de abordar de forma mais minuciosa os problemas a serem resolvidos na presente intervenção urbanística. O produto deste trabalho consiste na elaboração de um Projeto de Intervenção urbana no nível de estudo preliminar para a área da Praça Pedro II. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Sobre Praças As praças são unidades urbanísticas fundamentais para as cidades, pois desempenham um papel importante na vida social das diversas sociedades nas quais se inserem.…

aferições 11 Aceitação do sistema ANEXOS A Abrangência da iluminação B Baterias para sistemas de segurança - Iluminação de emergência C Quadro para o cálculo da capacidade da bateria D Lista dos itens para verificação prática do sistema E Áreas ou locais de alto risco de acidentes Prefácio A ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (CB) e dos Organismos de

casados, dos dois); 2. Endereço do requerente e fone para contato; 3. Endereço e nome completo do Requerido (se casado, dos dois); 4. Boletim de Ocorrência da área turbada ou esbulhada; 5. Escritura pública do imóvel, se existir; 6. Endereço do imóvel; 7. Fotos que demonstrem a turbação ou esbulho com o respectivo negativo; 8. Mapa da área se existir; 9. Nome, endereço e número da Carteira de Identidade de 03 (três). REVISÃO DE ALIMENTOS (fotocópias) 1. Procuração e Declaração…

INTRODUÇÃO 4 2. TERMOS DE REFERÊNCIA 5 2.1 CAPTAÇÃO DIRETA EM CORPO D’ÁGUA SUPERFICIAL 5 2.2 CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO 15 2.3 CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO COM ÁREA > 5 HA 25 2.4 CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO COM ÁREA > 5 HA 36 2.5 BARRAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO 47 2.6 BARRAMENTO SEM CAPTAÇÃO 54 2.7 TERMO DE REFERÊNCIA – LICENÇA DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR 62 2.8 POÇO TUBULAR PROFUNDO…

Professores; Manter um Ensino Médio de referência para outros sistemas educacionais; Estabelecer parcerias para prestação de assessorias, que organizem uma rede de interconexões entre o ensino profissional e as organizações empresariais correspondentes às áreas de atuação da Instituição; Estabelecer parcerias com outras instituições de Ensino no Brasil e no Exterior; Prestar serviços à comunidade, dentro das possibilidades da Instituição; 4 • • Rua Monsenhor José Vita, 280 - Vila…

providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS o Art. 1 -A. Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e…

12. Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os seguintes percentuais mínimos em relação à área do imóvel, excetuados os casos previstos no art. 68 desta Lei: I - localizado na Amazônia Legal: a) 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas; b) 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado; c) 20%…