Memorial Descritivo Para Usucapião

Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... n. ... Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... (procuração anexa, doc. 1), vem propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO em face de CÂNDIDO GONÇALVES, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no RG sob n. ... e no CPF sob n. ..., residente e domiciliado na Rua ... n. ... Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ..., e sua…

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, APROVAÇÃO DE OBRAS EM GERAL, PARCELAMENTO DO SOLO, PROJETOS E LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES. ÍNDICE REQUERIMENTO 01 ASSUNTO - GERAL 1.1 Certidão 1.2 Solicitação em geral 1.3 Desarquivamento de processos 1.4 Usucapião 1.5 Rebaixamento de meio-fio -Acesso ao lote Estacionamento externo 1.6 Cancelamento de Notificação / Auto de Infração REQUERIMENTO 02 ASSUNTO - RECLAMAÇÃO REQUERIMENTO 03 ASSUNTO - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO…

BRITO LARISSA LIMONGI DE F. ELERATE MAURO ESCOBAR NATASHA CYNTHIA C. PEREIRA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO RURAL Barra do Garças- MT Maio , 2014. GRICYELLA ALVES MENDES COGO JAQUELINE MAGALHÃES BRITO LARISSA LIMONGI DE F. ELERATE MAURO ESCOBAR NATASHA CYNTHIA C. PEREIRA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO RURAL Trabalho elaborado para fins de avaliação Parcial, na disciplina Direito…

USUCAPIÃO: CONCEITO, REQUISITOS E ESPÉCIES João José Ramos Schaefer1 Sumário O conceito -- O usucapião antes do Código Civil de 1916 -- O usucapião extraordinário -- O usucapião ordinário -- A soma dos tempos de posses -- Disposições do novo Código Civil -- Outras espécies de usucapião -- Os usucapiões constitucionais: o usucapião especial urbano e o usucapião especial rural -- O usucapião coletivo -- O usucapião em defesa, na reivindicatória, de área considerável, por diversas pessoas,…

|Página | |FIGURA 04 |Modelo de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) |44 | |FIGURA 05 |Modelo de Memorial Descritivo |45 | |ANEXO D |Titulo |Página | |FIGURA 06

------------------------------------------ AULA DIA 12/09/2014 – SEXTA-FEIRA USUCAPIÃO = Prescrição aquisitiva Conceito: Forma originária de aquisição da propriedade e de outros direitos reais (servidão de passagem, de trânsito). O que é direito real: São direito vinculados à propriedade de algo, direito de domínio. REGRA: tempo + posse = usucapião O exercício da posse combinado com um tempo determinado = usucapião. REQUISITOS GERAIS CUMULATIVOS TEORIA DA POSSE Objetiva: Corpus…

as intimações necessárias, sob pena de nulidade, vêm mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 941 e seguintes do Código de Processo Civil, e artigo 1.238 e seguintes do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO de imóvel urbano, consubstanciada nos motivos fáticos e de direito que a seguir passa a expor: DOS FATOS: O requerente é legítimo possuidor, por si e seus antecessores, há mais de trinta e cinco (35) anos, de um…

Governo do Estado do Ceará Defensoria Pública da Comarca de Sobral EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE. Ação de Usucapião Constitucional Urbano ANTÔNIO DEUSIMAR DE VASCONCELOS, brasileiro, casado, autônomo, portador do CPF de nº162.085.443-00, e ELIETE DE SOUSA VASCONCELOS, brasileira, casada, professora, portadora do CPF de nº 439.169.023-34, ambos residentes e domiciliados na Rua Valter Catunda, nº…

Hipossuficiência Econômica devidamente preenchidas e assinadas USUCAPIÃO Fotocópia da certidão de casamento dos autores Fotocópia da Carteira de identidade e CPF do(s) do autor(es) Certidão vintenária do imóvel usucapiendo, constando nome do proprietário Nome, qualificação e endereço dos confinantes (esquerda, direito e fundos) Planta do imóvel ou croqui constando o local do imóvel bem como os confinantes Memorial descritivo do imóvel Nome completo, qualificação e endereço…

que esta subscreve, com procuração em anexo (doc. 01), veem com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo nº 1.238 do Código Civil Brasileiro e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor AÇÃO DE USUCAPIÃO, pelos motivos que passa a expor: 1) DA ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUÍTA Primeiramente Excelência, cabe-nos esclarecer a situação econômica dos requerentes, que afirmam possuir somente a propriedade rural objeto da ação, na qual…