Memorial Descritivo Para Licenciamento

PROGRAMA Capacitação em licenciamento de Atividade rural-lAr para profissionais das secretarias municipais de meio ambiente novembro de 2013 APoIo Organização Marussia Whately Autores de textos Estela Neves de Souza Albuquerque Julianne Moutinho Marta Colaboradores Ana Lucia Muniz, André Aragão, Bruno Marianno, Camilla Miranda, Emmanuel Carrolo Sobrinho e Justiniano de Queiroz Netto. Edição e revisão de textos Marussia Whately Design editorial Ana Cristina…

documento fiscal relativo a aquisição ou licenciamento de cópia servirá para comprovação da regularidade do seu uso. Nos casos de transferência de tecnologia de programa de computador, o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial fará o registro dos respectivos contratos, para que produzam efeitos em relação a terceiros. Sendo o fornecedor obrigado a entregar ao receptor a documentação completa, em especial do código-fonte comentado, memorial descritivo, especificações…

atribuições legais, tendo em vista as disposições constitucionais e a Lei 8.080, de 19 de outubro 1990, que tratam das condições para a promoção e recuperação da saúde como direito fundamental do ser humano. Portaria 453 do Ministério da Saúde o licenciamento de um serviço de radiodiagnóstico segue os seguintes processos. 1) Aprovação sob os aspectos de proteção radiológica, do projeto básico de construção das instalações. 2) Emissão do alvará de funcionamento. O alvará de…

por um serviço prestado pelo poder público ou posto à disposição. Além da contrapartida de um serviço público prestado ou posto à disposição, as taxas também estão relacionadas com o poder de polícia da administração, englobando fiscalizações e licenciamentos em geral. Contribuições de melhoria: As contribuições de melhoria não são cobradas de toda a sociedade, mas somente dos contribuintes do local/região onde será realizada alguma determinada melhoria. Assim, as contribuições de…

exigências distintas, mas não menos importantes para as obras, o que gera maior qualidade para as mesmas. Referente ao conteúdo do projeto, ele deve ser elaborado com base nas disposições da lei 3057, onde o projeto deverá incluir desenhos, memoriais descritivos e cronogramas físicos das obras, dentre uma série de outras coisas consideradas de vital importância para a qualidade de vida de seus moradores. E no entanto para implantação de parcelamento do solo para fins urbanos dependesse…

reivindicação e a juntada dos eventuais protocolos; e, ainda, oficial compromisso de cumprir a entrega no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período. 3. Projeto global do investimento do qual se depreendam: Planta e Memorial descritivo e cronograma físico-financeiro das obras civis, se for o caso; Projeto contendo a justificativa do interesse do estabelecimento, ou expansão, neste município, a previsão de recursos a investir, os prazos de maturação dos…

Administrativos Receitas Despesas Outros pág. 6 - Dados Sociais pág. 7 - Análise da estrutura de planejamento existente no Município pág. 11 -Análise da estrutura de regulação urbana existente no Município Licenciamento e regularização de construções e atividades Licenciamento de parcelamento do solo pág. 12 - Análise da estrutura de execução de obras de infraestrutura e saneamento existente no Município Execução de obras e serviços Principais obras em…

................... 4,5 Exposies ocupacionais .....................................................................................5 Preveno de Acidentes ...................................................................................... 5 Licenciamentos.......................................................................................................6 Validade e Renovao ......................................................................................... 6 Compete aos tcnicos…

Licenciamento Ambiental O Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial. O que significa Licenciamento Ambiental? É o procedimento no qual o Poder Público, representado por Órgãos Ambientais autoriza e acompanha a implantacão e a operacão de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente…

................................................................................... 15 CONDIÇÕES MÍNIMAS E EXIGÊNCIAS DA CAIXA PARA SC ................................................................................................... 16 MEMORIAL DESCRITIVO .................................................................................................................................................. 31 ORÇAMENTO ...............................................................................