Memorial Descritivo Para Licenciamento

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Art. 9º O uso de programa de computador no País será objeto de contrato de licença. Parágrafo único. Na hipótese de eventual inexistência do contrato referido no caput deste artigo, o documento fiscal relativo à aquisição ou licenciamento de cópia servirá para comprovação da regularidade do seu uso. Art. 10. Os atos e contratos de licença de direitos de comercialização referentes a programas de computador de origem externa deverão fixar, quanto aos…

verificação dos procedimentos operacionais e Para o funcionamento do estabelecimento da clinica Radiológica: 3.4 Nenhum serviço de radiodiagnóstico pode funcionar sem estar devidamente licenciado pela autoridade sanitária local. 3.5 O licenciamento de um serviço de radiodiagnóstico segue o seguinte processo: a) Aprovação, sob os aspectos de proteção radiológica, do projeto básico de construção das instalações. b) Emissão do alvará de funcionamento 3.8 O alvará de…

um jornal periódico de maior circulação. * * - A publicação no jornal local deverá ter: publicação no primeiro caderno, formato mínimo de 11cm de largura, corpo 10, entrelinhas 10/10, sob pena de não ser aceita pelo IMA. CADASTRO PARA LICENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS TIPO DE LICENÇA PORTE Previa ( ) Micro ( ) Implantação ( ) Pequeno ( ) Operação ( ) Media ( ) Renovação ( ) Grande ( ) Modificação ( ) 1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO:

áreas; Área conservada, em recuperação e/ou compensada; Inclusão no CAR; Regime de proteção não é alterado. Conversão de novas áreas; Área conservada ou em recuperação; Inclusão no CAR; Regime de proteção não é alterado. Apresentação de planta e memorial descritivo; Desobrigada a averbação no Cartório de Registro de Imóveis; Na posse, a área de Reserva Legal é assegurada por termo de compromisso firmado pelo possuidor com o órgão competente. Devem ser observados os limites de cada área…

|204 | |Res. nº. 02/1979 – Aprova o Regimento Interno do CECMA – CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. |205 | |Res. nº. 11/1979 – Aprova o sistema de licenciamento de atividade poluidoras existentes ou a se instalarem no Estado de |210 | |Sergipe. | | |Res. nº. 17/1979 – Aprova

. -rnnTi-1-iir-im.n «m.i minmi iimn--- Condições especificas para pontos de entrega de pequenos volumes.... 8 6.1 '•2 63 6*4 6.5 6J Condições gerais para projeto Generalidades.. . Infornaações cadastrais , . . Memoriai descritivo. . . Croqui do empreemBinentu .„.„_...._, . . Raiatórlo fotogr^cn __. . . Phwo de controle dersceoirnento de resíduos M JSjT*** l P ntr — — .. ..........—......... . „. iTttpurwS 1 " °"*°* * * g…

|gerador ou em outro estabelecimento, observadas nestes casos, as condições de segurança para o transporte entre o estabelecimento gerador e o local do| |tratamento. Os sistemas para tratamento de resíduos de serviços de saúde devem ser objeto de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA| |nº. 237/1997 e são passíveis de fiscalização e de controle pelos órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente. | |1.7 - ARMAZENAMENTO EXTERNO -…

Planejamento e implementação 1º) Desenvolver projetos e especificar sistemas construtivos e materiais de modo a limitar ao máximo a geração de resíduos. 2º) Caracterizar e quantificar os resíduos que serão gerados durante a obra com base em memoriais descritivos, orçamentos e projetos. 3º) Verificar as possibilidades de reaproveitamento e reciclagem no canteiro de obras, especialmente dos resíduos de alvenaria, concreto e cerâmicos. 4º) Planejar acessos, fluxos internos de materiais e…

couber. • Matrícula do terreno. • Planilha de orçamento e cronograma. • Levantamento planialtimétrico e implantação. • Viabilidade de água, esgoto e energia. • Licença ambiental, quando necessário. • Quadro de áreas. • Taxa de análise. • Memorial descritivo. • Projetos complementares (instalações) serão necessários apenas para a contratação. PRODUTO PARA FAMÍLIAS COM RENDA ATÉ R$ 5.000,00 • Ficha-resumo e projeto arquitetônico. • Projeto do trabalho social, quando couber.…

gerador ou em outro estabelecimento, observadas nestes casos, as condições de segurança para o transporte entre o estabelecimento gerador e o local do tratamento. Os sistemas para tratamento de resíduos de serviços de saúde devem ser objeto de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº. 237/1997 e são passíveis de fiscalização e de controle pelos órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente. Responsável Técnico pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos:…