Memorial De Defesa

Histórico O edifício que hoje abriga a Estação Pinacoteca e o Memorial da Resistência é depositário de uma história repleta de significados, em decorrência de seus múltiplos usos. Projetado pelo escritório de Ramos de Azevedo (1851-1928), foi inaugurado em 1914 para abrigar os escritórios e armazéns da Companhia Estrada de Ferro Sorocabana, que ocupou o prédio até 1938. A partir daí, o edifício sofreu várias reformas e passou a sediar diversas delegacias vinculadas ao Departamento…

Relatório visita a museu Este relatório visa descrever a visita ao memorial da resistência realizada pela aluna Larissa de Souza Correia durante o dia 10 de julho de 2011 a partir das 13h na estação Pinacota . O memorial da resistência esta implantado em uma parte do antigo edifício-sede do Departamento Estadual de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo – Deops/SP.O edifício já sediou a Delegacia de Defesa do Consumidor – Decon, até esta ser transferida para…

art. 31 impôs a intervenção da Comissão de Valores Imobiliários nos processos que discutam matéria objeto da competência desta autarquia. A Lei Federal n. 8.888/94 (Lei Antitruste), o art. 89, também impõe a intimação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, nos processos em que se discutam questões relacionadas ao direito da concorrência. Com a edição das leis que regulamentam os processos de controle concentrado de constitucionalidade, a intervenção do amicus curiae…

Empresarial Carga horária: 30 horasGreve no setor privado Direito Coletivo do Trabalho Veja todos os temas disponíveisVeja todos os temas disponíveis São aproximadamente 70 temas Artigos Jurídicos Direito Penal Ação Penal MODELO DE MEMORIAL DE DEFESA Texto enviado ao JurisWay em 10/06/2010. indique está página a um amigo Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA…

Memoriais Fundamento: artigos 403, § 3º, e 404, parágrafo único, ambos do CPP. Conceito: é a peça cabível ao término da instrução probatória, em substituição aos debates orais – encerrada a audiência, as partes manifestam-se oralmente, e, logo após, é proferida a sentença. No entanto, em hipóteses excepcionais, a manifestação pode ser feita por meio de memoriais (ou seja, por escrito, em petição endereçada ao juiz que proferirá a sentença). Prazo: 05 (cinco) dias. Como…

a sua primeira noite, mas que tinha o hábito de fugir de casa com as amigas para frequentar bares de adultos. As testemunhas de acusação afirmaram que não viram os fatos e que não sabiam das fugas de Ana para sair com as amigas. As testemunhas de defesa, amigos de Felipe, disseram que o comportamento e a vestimenta da Ana eram incompatíveis com uma menina de 13 (treze) anos e que qualquer pessoa acreditaria ser uma pessoa maior de 14 (quatorze) anos, e que Felipe não estava embriagado…

Penas Causas extintivas de punibilidade Peças Práticas Como identificar a peça Instauração de inquérito policial Representação Defesa Preliminar – Lei de Drogas Defesa preliminar – Crimes funcionais afiançáveis Queixa-crime Resposta à acusação Liberdade provisória Relaxamento da prisão em flagrante Revogação da Prisão Preventiva/Temporária Memoriais Recurso de Apelação Embargos e pedido de Declaração Embargos Infringentes e/ou de Nulidade Recurso em Sentido…

Memorial O Memorial Descritivo • É uma autobiografia que descreve, analisa e critica acontecimentos sobre a trajetória acadêmicoprofissional e intelectual do candidato, avaliando cada etapa de sua experiência. • Recomenda-se que o memorial inclua em sua estrutura seções que destaquem as informações mais significativas, como a formação, as atividades técnicocientíficas e artístico-culturais, as atividades docentes, as atividades de administração, a produção científica, entre outras. …

do STF 1.3) Fases procedimentais: O procedimento penal apresenta quatro fases. Vejamos: Fase postulatória: se dá com a apresentação da peça inicial acusatória, que é a denuncia ou queixa, transcorrendo até o oferecimento da resposta escrita (defesa prelimiar); Fase instrutória (ou probatória): nesta fase encontram-se os atos processuais de produção probatória (provas trazidas aos autos, alegações e argumentos lançados pelas partes na audiência de instrução e julgamento); Fase decisória:

AULA 06 – PRÁTICA PENAL. PROFESSOR: LUCAS DORIA Resposta à acusação e Alegações finais em forma de memorial. Nesta sexta aula, vamos começar a estudar e praticar as peças processuais relacionadas a instrução do processo, ou seja, petições obrigatórias no curso do processo penal, desde o inicio da instrução processual após a denúncia, até a peça processual que antecede a sentença. Embora para o leigo não pareça, mas o fato é que o processo penal é bem simples, são apenas duas…