Memoriais Oab 2009 2

Teoria Constitucional Professora Gianandrea Ribeiro E-mail: professoragiana@gmail.com CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1. Controle preventivo ou político 1.1. Pelo Poder Legislativo 1.2. Pelo Poder Executivo 1.3. Pelo Poder Judiciário 2. Controle repressivo ou judicial 2.1. Sistema difuso 2.2. Sistema Concentrado 2.2.1. ADI 2.2.2. ADPF 2.2.3. ADO 2.2.4. ADI interventiva 2.2.5. ADC 3. Exercícios. 1. Controle preventivo ou político: Controle realizado sobre o projeto de lei ou

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Estado de São Paulo SUMARIO DE PEÇAS E ATOS PROCESSUAIS PROCESSO CÍVEL / < o f Fls. Rs. Despacho Inicia! / Concessão de Liminar 7 Apelação 2 Juntada de Mandado 8 Contra-razões 3 Contestação / Informações 9 Remessa ao TRF 4 Réplica / Parecer do M. P. 10 Pedido de Execução 5 Sentença 11 Arquivo 6 Embargos de Declaração (Decisão) 12 Despacho p/subida dos Autos >| C/5 Z LU S o: Q. J \…

fulcro no artigo 739, I, do mesmo estatuto. 2. Restando patente nos autos, que a parte litigou de má-fé, alterando a verdade dos fatos ao tentar induzir este colegiado em erro sobre a tempestividade dos embargos, há que ser imposta a multa estabelecida no artigo 18, caput, do código de processo civil. Recurso não provido. (TJPR - ApCiv 0648225-3; Ponta Grossa; Décima Quinta Câmara Cível; Rel. Des. Hayton Lee Swain Filho; DJPR 16/04/2010; Pág. 284) (2) – QUADRO FÁTICO(CPC, art.…

Humanos Professor Clint Rodrigues Data: 16/06/2014 Aula 142 RESUMO SUMÁRIO 1. RESERVAS E DENÚNCIA 2. EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS DA CORTE 3. DIÁLOGO DAS CORTES 3.1 MECANISMOS PARA OS DIÁLOGOS DAS CORTES 4. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 5. DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA 6. JURISPRUDÊNCIA 1. RESERVAS E DENÚNCIA Atenção ao artigo 2º e ao artigo 19º da Convenção de Viena. “Artigo 2 Expressões Empregadas 1. Para os fins da presente Convenção: a)“tratado” significa um acordo…

que um cara de 1,70 m", raciocina o bancário Virgílio (ele não quis dar o sobrenome porque tem dois filhos), 25, "mais de oito chopes". (SAMPAIO, Paulo . Lei seca divide opinião de boêmios em São Paulo. Folha Online – 29/06/08 –acesso em 29/06/08). 2. “A investigação sobre exploração sexual de crianças e adolescentes em Boa Vista será tema de visita da CPI da Pedofilia a Roraima nesta semana. Em abaixo-assinado a ser entregue aos senadores, as mães pedirão a condenação dos envolvidos.”…

requerente apresentou pedido de regularização de ocupação perante o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), processo administrativo este autuado sob n. 276534/2006. À data de 07 (sete) de agosto/2009, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) expediu a certidão administrativa n. 01774-3CD/2009 declarando que “o processo em referência encontra-se com vistoria in loco realizado por técnico deste Instituto de Terras conforme consta no Laudo de Identificação Fundiária,…

QUESTÕES PRÁTICAS 2ª FASE PENAL - OAB QUESTÃO 1 Antônio, pai de um jovem hipossuficiente preso em flagrante delito, recebe de um serventuário do Poder Judiciário Estadual a informação de que Jorge, defensor público criminal com atribuição para representar o seu filho, solicitara a quantia de dois mil reais para defendê-lo adequadamente. Indignado, Antônio, sem averiguar a fundo a informação, mas confiando na palavra do serventuário, escreve um texto reproduzin do a acusação e o…

CURSO DE ADMINISTRAO COMUNICAO EMPRESARIAL abordagem geral Maria Francisca Morais de Lima MANAUS 2013/1 SUMRIO TOC h z t cemp1cemp )0)01 HYPERLINK l _Toc331284516 UNIDADE I COMUNICAO PAGEREF _Toc331284516 h 2 HYPERLINK l _Toc331284517 TEXTO_1 COMUNICAO E CULTURA PAGEREF _Toc331284517 h 2 HYPERLINK l _Toc331284518 TEXTO_2 COMUNICAO E FUNES DA LINGUAGEM PAGEREF _Toc331284518 h 10 HYPERLINK l _Toc331284519 UNIDADE II COMUNICAO EMPRESARIAL PAGEREF _Toc331284519 h 25 HYPERLINK l…

REPARAÇÃO. QUANTO INDENIZATÓRIO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. VEDAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Pretende a Autora anular registro fraudulento de empresa comercial em seu nome, bem como indenização por danos morais. 2. Demonstrado, mediante inquérito policial, que o nome da Autora foi utilizado por terceiros para a prática de fraudes, impõe-se anular o arquivamento do ato constitutivo de tal empresa. 3. Diante da natureza do serviço que presta, a…

– CRM/PR 21473 PAULO COSTA SANTANA – CRF/PR 10.097 MARCIA BEATRIZ SCHNEIDER BLANSKI – CRA/PR 22.409 FLÁVIO CINI JUNIOR – CREA 12.597-B/PR WALDOMIRO DA SILVA FILHO – CRA/PR ..... IRLEY NOGUEIRA DA SILVA – CORECON/PR 4701 GILBERTO NEI MÜLLER – OAB/PR 14.926 PREÂMBULO: A avaliação atende as disposições da Resolução nº 0062/2011-SESA, que determinou a auditoria dos procedimentos realizados na contratação, execução e instalação da unidade hospitalar. Este documento aborda os…