Memoriais Oab 2009 2

diferenças no plano histórico e as semelhanças no plano memorial que as três mortes acabaram por espelhar, observando ainda por que a morte do estudante (que não era necessariamente um militante) Edson Luís se tornou um importante 'ponto de memória', quando comparado às outras duas. Cabe ressaltar que todo e qualquer uso da memória pressupõe um trabalho sobre o passado, e Paul Ricoeur se refere a esse trabalho como 'instrumentalização da memória'.2 Esse uso pragmático da memória não…

where the principle of broad defense should be used in its fullness. At TCU, the process is more concise, but the constitutional principles relating to the case are also respected. . Keywords: Process, TCU, CPC, Comparison, Peculiarities. 2 Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 49425312. 1. INTRODUÇÃO O estudo a seguir visa mostrar as particularidades do procedimento adotado nos processos do TCU, em comparação com o…

íntegro e preocupado com os seus semelhantes americanos e com os semelhantes dos povos das outras Nações. (THE WEST WING. Criação de Aaron Sorkin. Estrelado por Martin Sheen e outros. Produção da Warner Bros. Television. Estados Unidos: 1999-2006). 2 A Suprema Corte dos Estados Unidos da América é o mais importante Tribunal judiciário do mundo. Suas decisões são usadas como linha de orientação por vários outros Tribunais. É comum nas decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro a…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO AUDIÊNCIA TRABALHISTA Teoria e Prática Gabriel Lopes Coutinho Filho 2 Audiência Trabalhista –Teoria e Prática IMPORTÂNCIA DO TEMA Três os momentos decisivos: TST Inicial ▼ 3 Audiência Trabalhista –Teoria e Prática IMPORTÂNCIA DO TEMA Três os momentos decisivos: TST Inicial ▼ ▼Defesa 4 Audiência Trabalhista –Teoria e Prática IMPORTÂNCIA DO TEMA Três os momentos decisivos: TST AUDIÊNCIA Inicial…

GOIÁS COLENDA TURMA I. PRELIMINAR DO RECURSO 1. O recorrente foi pronunciado como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, pelo fato ocorrido no dia 7.9.2008, envolvendo a morte de Pedro Henrique de Queiroz (cf. fls. 1016-1048). 2. Opostos embargos declaratórios (cf. fl. 1057), foram os mesmos conhecidos e rejeitados (cf. fls. 1063-1064). Tal decisão foi publicada em 11.8.2010 (cf. fl. 1027) e no mesmo dia, foi interposto o recurso em sentido estrito de fl.…

Tartuce, Fernanda, 1978Manual de prática civil / Fernanda Tartuce, Luiz Dellore, Marco Aurelio Marin. - 11. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-309-6015-5 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81)  A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA, pelo estímulo desde sempre; ao irmão TARTUCE, pelas

DIREITOS HUMANOS (matéria resumida) Roteiro de estudo consoante edital para o concurso de Agente de Telecomunicações Policial – AT 1/2011: 1. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história; 2. A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade; 3. Os direitos humanos fundamentais na vigente Constituição da República; 4. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); * 5. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José

Orientador: Prof. Me. Vander Lúcio Sanches Belo Horizonte FEAD 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................03 2 CONCEITO DE TRIBUTO.........................................................................04 3 TIPOS DE TRIBUTOS...............................................................................05 3.1 IMPOSTOS....................................

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD…

apresentar as razões do recurso de APELAÇÃO, para que seja reformada a respeitável decisão “a quo”, após o cumprimento das formalidades de estilo. Termos em que, Pede deferimento. _____/__, ___ de Junho de 2015. _________________________ ADV. OAB/_______ RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO Apelante: ______________________________ Apelada: JUSTIÇA PÚBLICA Processo n°: __________________________ EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COLÊNDA…