Memoriais Jose Advogado Artigo 157 E 288

A PETIÇÃO INICIAL Unknown A PETIÇÃO INICIAL Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo | vol. 8 | p. 77 | Jul / 2001 DTR\2001\328 José Raimundo Gomes da Cruz Área do Direito: Geral Sumário: 1.Conceito - 2.Das ordenações ao art. 158 do CPC de 1939 - 3.Os requisitos do art. 282 do CPC 4.O juiz ou tribunal a que é dirigida - 5.A identificação das partes - 6.O fato e os fundamentos jurídicos do pedido - 7.O pedido com as suas especificações - 8.O valor da causa - 9.As…

Civil 1 Parte Geral 60 2 Direito das Obrigações 63 3 Responsabilidade Civil 65 4 Direito de Empresa 67 5 Direito das Coisas 70 6 4 60 Direto de Família e Sucessões 72 77 1 Índice de artigos 77 2 5 Índices Índice de assunto 91 Anexos 101 1 Comissões de Trabalho da I Jornada de Direito Civil 101 2 Comissões de Trabalho da III Jornada de Direito Civil 110 3 Comissões de Trabalho…

3316-7650/3316-7079/3316-7870/3316-7869 Presidente BENJAMIN ZYMLER Vice-Presidente JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES Ministros ANTONIO VALMIR CAMPELO BEZERRA WALTON ALENCAR RODRIGUES AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA RAIMUNDO CARREIRO SILVA JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO WEDER DE OLIVEIRA Ministério Público junto ao TCU…

serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada; art. 5º, LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; art. 5º, LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial; art. 5º, LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária; 4. Espécies de prisão:…

amicus curiae nas Leis 9.868/99 e 9.882/99 ............................. 72 2.4.1 Lei 9.868/99: Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade .......................................................... 72 2.4.1.1 O artigo 482 do Código de Processo Civil .......................... 77 2.4.2 Lei 9.882/99: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental............................................................................................... 79 …

INTRODUÇÃO É incontestável o fato de que a segurança pública, em âmbito local e nacional, apresenta inúmeros e consideráveis problemas, de tal forma que as expressões “caos” e “níveis insuportáveis” são freqüentemente utilizadas para defini-la. José Eduardo Faria indaga: “se a segurança dos cidadãos é o sentido da existência do Estado, conforme dizia Hobbes, de que modo encará-lo à luz da atual realidade sócioeconômica brasileira, marcada por índices crescentes de violência?”1 Diante…

contribuíram para este trabalho sem cometer injustiças. Foram muitos os apoios. A começar pelas sólidas instituições públicas – o Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS e seu Memorial da Justiça do Trabalho/RS – sem as quais a pesquisa não seria ultimada e a tese não seria escrita. Ao Instituto de Economia, por incluir-me no Programa de Pós-Graduação em nível de doutorado, proporcionando-me conviver com…

Caderno 2 JUDICIARIO Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do…

Americana de Direitos Humanos (=Pacto de San José da Costa Rica), que veda a prisão do depositário infiel. Diante desse quadro, no julgamento do RE 466343, o STF finalmente muda sua orientação quanto ao status dos tratados internacionais, passando a entender que os tratados internacionais possuem um status normativo supralegal, tornando inaplicável a legislação infraconstitucional que lhe seja contrária. Então, o que o STF entendeu foi que o Pacto de San José da Costa Rica…

...439 13. Considerações Finais ...............................................................................452 ANEXOS Anexo 1 – Publicações; conferências; palestras; seminários Anexo 2 – Relatórios 2.1 Relatórios dos Memoriais da Justiça do Trabalho 2.2.1 Memorial da Justiça do Trabalho no RS 2.2.2 Centro de Memória da 15ª Região 2.2 Relatórios de Serviços microfilmagem 2.2.1 Processos de Guaíba/RS 2.2.2 Processos da 15ª Região/SP 2.3. Relatórios da Equipe Técnica 2.3.1…