Memoriais Finais

ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O autor ingressou a presente ação, perante este juízo, sob a alegação de que a indenização securitária lhe fora negada indevidamente na via extrajudicial em decorrência de que a condutora do veículo na data do sinistro, sua filha, supostamente estava embriagada assim ocasionando o dano. A ré foi citada e apresentou defesa na forma de contestação. Nesta oportunidade justificou…

da Comarca de ……………. (dez espaços duplos para despacho) Processo nº …………… …………… e ……………, qualificados, e devidamente representados por sua genitora ……………, vem por sua advogada, no final assinada, nos autos da ação de revisão de alimentos que promovem contra……………, vêm apresentar seu memorial de alegações finais, consubstanciado nos fatos e fundamentos de direito, a seguir aduzidos. Por r. decisão constante de fls. ….., fixou-se que o ponto controvertido da questão se assenta na…

Autos nº Autor Ministério Público Réu nome Natureza Art. 33, caput, c/c art. 35 caput, ambos c/c artigo 40, III e V, da Lei nº 11.343/2006, c/c artigos 29 e 69, caput do Código Penal. Parecer Memoriais Escritos O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS ofereceu denúncia em desfavor de (Nome), já qualificada nos autos do processo em epígrafe, visto que aos dias 09 de janeiro do ano de 2015, por volta das 03 horas, na BR 153, no município de Cariri /TO, a denunciada transportava e

WANDERSON PEREIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. FATOS Segundo denúncia do Ministério Público, o denunciado encontra-se incurso nas sanções do crime prescrito no art. 157, §2º inc. I, do Código Penal, pela…

MEMORIAL JUSTIFICATIVO LOCALIZADA EM VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A ESCOLA DE ARTES FOI DESENVOLVIDA A PARTIR DE UM PLANEJAMENTO ARQUITETÔNICO, VISANDO A INSERÇÃO DA PRÁTICA DE ESTUDAR QUALQUER TIPO DE ARTE NO DIA A DIA, JÁ QUE HÁ UMA CARÊNCIA DESSE TIPO DE INSTITUIÇÃO NA REGIÃO. A ESCOLA TEM COMO VANTAGEM SUA LOCALIZAÇÃO, POR ESTAR PRÓXIMA A FACULDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES), TENDO EM VISTA OS UNIVERSITÁRIOS COMOPÚBLICO ALVOPRINCIPAL PARA A ESCOLA, PORÉM SEM RESTRIÇÃO

DEMOCRACIA DE BAIXA INTENSIDADE E DEMOCRACIA DE ALTA INTENSIDADE DIFERENÇAS ENTRE A DEMOCRACIA DE BAIXA INTENSIDADE E DEMOCRACIA DE ALTA INTENSIDADE[1] Percebemos que na formação histórica da democracia e na construção de suas diversas experiências há diferentes concepções que influenciam a constituição do Estado. A partir disso, constatamos que apesar das divergências sobre uma definição de democracia, esta se tornou um tema central no debate das ciências políticas no século…

nº 1.114, Centro, Açailândia/Ma, CEP: 65.930-000, TEL/FAX.; 0-99-3538-0899, endereço que indicam para receber as notificações de estilo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no § 3º do art. 403 do CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. ESCORÇO HISTÓRICO O Ministério Público do Estado do Tocantins denunciou o Acusado como incurso na pena prescrita no seguinte tipo: artigo 33 da Lei 11.343/2006.…

302, 303 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro e artigo 70 do Código Penal, via de seu/sua advogado (a) que esta subscreve, vem a digna presença de Vossa Excelência, com o devido respeito de que é merecedor, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAL, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS No dia 19 de julho de 2008 às 4 horas da manhã, o acusado se encontrava dirigindo o…

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS As alegações finais são apresentadas após o encerramento da instrução criminal, de forma oral por 20 minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais 10, conforme dispõe o artigo 403 do Código de Processo Penal. A regra são alegações finais orais (na audiência de instrução e julgamento), porém, o juiz considerando a complexidade do caso ou o número de acusados, poderá convertê-las em memoriais concedendo às partes o prazo…

MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - TÓXICOS - ENTORPECENTE - PARÁGRAFO 4º, ART. 33, DA LEI 11.343/06 - DIMINUIÇÃO DA PENA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ - UF. Processo nº __________ - __________ __________ e __________, devidamente qualificados nos autos da ação penal de número em epígrafe, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, articular as presentes