Memoriais Embargo

TENDO SIDO A CONSTRUÇÃO EFETIVADA EM FRANCO DESACORDO COM O ALVARÁ, EIS QUE APROVADO PRÉDIO COMERCIAL ÚNICO, EXISTINDO CONDOMÍNIO DESVIRTUANDO A OBRA, POIS CADA UNIDADE PASSOU A SER CONSTRUÍDA DE MANEIRA INDIVIDUAL, COM CARACTERÍSTICAS DIVERSAS DOS MEMORIAIS APRESENTADOS E DEVIDAMENTE ARQUIVADOS, CORRETA A ORDEM DE DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO, POIS ALÉM DO DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO, IMPOSSÍVEL A SUA ADEQUAÇÃO. IN CASU, NÃO HÁ FALAR-SE EM OFENSA À AMPLA DEFESA, AO CONTRADITÓRIO OU AO DEVIDO…

em julgado e garantiu aos associados á incorporação e o recebimento da GOE (Gratificação por Operações Especiais). Na fase executória, houve o desmembramento da ação em 1300 Grupos, formados por 5 beneficiários em cada um deles. Nos Embargos á execução o Colendo STJ analisou os 1300 Recursos especiais interpostos pela UNIÃO, dando-lhes parcial provimento Apenas para fixar a base de calculo e limitar o período que a GOE é devida. Decorrido o transito em julgado desses recursos

como recorrida. Cuida­se de Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, às fls. 77­87, inconformado com a sentença de fls. 62­66, proferida pelo Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges , que julgou IMPROCEDENTE o pedido, integrada pela decisão de embargos (rejeitados) de fls. 74­75, argüindo, como única matéria do recurso, a nulidade da sentença, por cerceamento de defesa. DA ARGÜIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA O reclamante argúi, como única matéria de seu recurso,…

 DIREITO PENAL AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO EM EXECUÇÃO APELAÇÃO ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO CARTA TESTEMUNHÁVEL DEFESA PRELIMINAR DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EXCEÇÕES HABEAS CORPUS JUIZ DA EXECUÇÃO LEI DE DROGAS LIBERDADE PROVISÓRIA MANDADO DE SEGURANÇA MEMORIAIS PRISÃO EM FLAGRANTE PRISÃO PREVENTIVA QUEIXA-CRIME QUESTÕES INCIDENTAIS REABILITAÇÃO RECLAMAÇÃO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – RESE RECURSO ESPECIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO…

e § 4º do artigo 10 – Lei 11.101/2005, procuração, CPC e estatuto da OAB. 2010.2 (FGV) – Petição inicial de ação ordinária, com fundamento no artigo 1.013, § 2º do Código Civil 2010.1 (Cespe/UnB) – Ação Renovatória de locação 2009.3 (Cespe/UnB) – Embargos de terceiros 2009.2 (Cespe/UnB) – Ação revocatória 2009.1 (Cespe/UnB) – Ação monitória 2008.3 (Cespe/UnB) – Réplica à Contestação 2008.2 (Cespe/UnB) – Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo 2008.1 (Cespe/UnB) – Ação…

Índice Introdução 3 José Saramago 4 Memorial do Convento (Resumo) 5 O Narrador no Memorial do Convento 7 D.João v 8 D. Maria Ana Josefa 9 Introdução Neste trabalho poderemos saber mais um pouco sobre o José Saramago, onde e quando nasceu, por onde andou a sua vida, o que fez e conseguiu ao longo do seu percurso e por fim diz-nos onde e quando morreu. No Memorial do Convento encontramos um pequeno resumo, que fala nas partes mais importantes da história que passou no…

petição com o título, o memorial constando atualização do débito (correção monetária e juros de 1%), o requerimento dos bens do executado que poderá servir de pré-penhora de garantia. Na petição inicial não é necessário constar a origem do título, basta mostrar claramente o crédito a receber. CITAÇÃO DO EXECUTADO E NÃO CITAÇÃO Com citação do executado ele poderá ter as seguintes opções: Pagar em três dias, tendo como beneficio 50%. Não pagar em três dias e apresentar embargos do…

partes desejarem outras provas deverão apresentá-las, ou se desejarem provas testemunhais ou depoimento pessoal, será marcada uma audiência. 7. Realizadas as provas, o juiz intimará as partes para que se manifestem sobre as mesmas e apresentem memoriais. 8. As partes se manifestam e após o juiz sentencia o processo. 9. Da sentença cabe um recurso para o Tribunal chamado de apelação. Nas ações ajuizadas contra a Fazenda Pública Federal a sentença cujo valor ultrapassar 60…

petição com o título, o memorial constando atualização do débito (correção monetária e juros de 1%), o requerimento dos bens do executado que poderá servir de pré-penhora de garantia. Na petição inicial não é necessário constar a origem do título, basta mostrar claramente o crédito a receber. CITAÇÃO DO EXECUTADO E NÃO CITAÇÃO Com citação do executado ele poderá ter as seguintes opções: Pagar em três dias, tendo como beneficio 50%. Não pagar em três dias e apresentar embargos do…

denúncia/queixa) a) Resposta à Acusação. b) Memoriais. 2.2. Peças posteriores à sentença/decisão interlocutória (Recursos) a) Apelação. b) Recurso em Sentido Estrito RESE (ainda que o recurso ataque diversas decisões interlocutórias, acreditamos que, para melhor compreensão, deve pertencer ao rol das peças “pós-sentença”). c) Embargos de Declaração (atenção: também cabível contra acórdão). d) Carta Testemunhável. 2.3. Peças posteriores ao acórdão (Recursos) a) Embargos…