Melhorias Para A Prestação Da Justiça

Carreiras e Vencimentos busca garantir a valorização dos servidores, mediante a igualdade de oportunidades e do desenvolvimento profissional em carreiras, que associem a ascensão funcional a um sistema permanente de qualificação, como forma de melhoria contínua da prestação jurisdicional. Art. 2º Para fins desta Lei considera-se: I – CARREIRA: organização estruturada dos cargos, sendo definida por padrões salariais; II – PADRÃO: simbologia dos vencimentos representada por letras; III –…

estados(governador e secretarias), minicipios(prefeito e secretarias; legislativo-uniao(senado e camara dos deputados), estados(assembleia legislativa), minicipios(camara de vereadores) judiciario-uniao(STF, STJ, Justiça do trabalho, justiças eleitoral e militar)), estados(tribunal de justiça) minicipios(utilizam a estrutura do judiciario dos estados). Fontes de direito são fontes de direito: constituição; leis; atos do poder executivo; contratos; acordos coletivos. Fontes…

contratação de serviços de terceiros com o objetivo único de reduzir custos, sem considerar ganhos de qualidade, eficiência, especialização, eficácia e produtividade. As empresas que prestavam serviços não se preocupavam com a sua especialização, com a melhoria da qualidade e nem com a competitividade.Para que ocorra uma terceirização, de acordo com Centro Nacional para Desenvolvimento Hospitalar - CenaHosp (2006), são necessárias as seguintes etapas: A primeira etapa do processo é o…

dimensões de análise, que abordam a gestão dos serviços, condições sanitárias e os aspectos tecnológicos das ações implementadas. No âmbito dessas dimensões, serão avaliados os seguintes componentes: abastecimento de água , esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares. Apesar de não contemplados no Programa de Saneamento, também serão avaliados, em menor grau de profundidade, os componentes: resíduos sólidos e drenagem pluvial, por apresentarem estreita relação com as outras…

contribuinte contra o chamado ‘’poder
tributário’’, exercido nas respectivas faixas delimitadas de competências, pela
União, Estados e Municípios. Tributo: contribuição de cada individuo para o patrimônio comum. Definição -> Art 3° do CTN: é toda prestação pecuniária compulsória
(obrigação de dar para o Estado realizando compulsoriamente, não podendo o
contribuinte dela se esquivar), em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir
(admite o pagamento em bens sucetíveis de…

suas obrigações, como responsáveis que são por suas atividades2. Assim, uma organização será ética quando perseguir seus objetivos e satisfizer necessidades humanas, com agilidade, iniciativa, coopera ção, solidariedade, co-responsabilidade e justiça, denotando que forjam dia a dia um bom caráter, tratam de criar um clima ético e pautam suas decisões nos valores éticos compartilhados2,5. A vida das organizações está saturada de valores implícitos ou explícitos que lhe dão…

Sette Informações Educacionais Ltda CNPJ: 05 729 886/0001-22 E–mail: audiojus@audiojus.com.br Site: www.audiojus.com.br Organização Agnes Brito Locução Leandro Augusto Edição de áudio Victor Barros CÓDIGO DE ÉTICA DA CAIXA NOSSA MISSÃO Promover a melhoria contínua da qualidade de vida da sociedade, intermediando recursos e negócios financeiros de qualquer natureza, atuando, prioritariamente, no fomento ao desenvolvimento urbano e nos segmentos de habitação, saneamento e…

extensa gama de hipóteses geradoras de tributos. Havendo a incidência de um fato sobre umas dessas hipóteses previstas, nascerá a obrigação do contribuinte para com o Fisco. Tributo O Código Tributário Nacional define como sendo tributo "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Os tributos tem funções próprias, que podem ser

jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços (art. 3º, CDC). As instituições financeiras prestadoras de serviços ao público são também fornecedoras, devendo obedecer ao Código de Defesa do Consumidor. Não são considerados fornecedores as associações desportivas e os…

Daens: Um grito de justiça, indicado pela docente Cristiane Vianna que ministra Direio do Trabalho para facilitar e vivenciar o que ocorria à época. Os direitos e deveres foram alencados contitucionalmente para banir tais abusos e dar qualidade aos trabalhadores. A greve que é um direito adquirido pelos trabalhadores e fundamenta-se pela cessação coletiva e voluntária do trabalho realizada por trabalhadores com o objetivo de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de…