Trabalho Da Louca
AVALIAÇÃO DE IMPACTO NA SAÚDE DAS AÇÕES DE SANEAMENTO:
Marco conceitual e estratégia metodológica
Resumo do CAPÍTULO 8
EIXO SANEAMENTO
A avaliação do Eixo Saneamento compreende três dimensões de análise, que abordam a gestão dos serviços, condições sanitárias e os aspectos tecnológicos das ações implementadas. No âmbito dessas dimensões, serão avaliados os seguintes componentes: abastecimento de água , esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares. Apesar de não contemplados no Programa de Saneamento, também serão avaliados, em menor grau de profundidade, os componentes: resíduos sólidos e drenagem pluvial, por apresentarem estreita relação com as outras ações de saneamento.
Para subsidiar a proposta metodológica, foi necessário definir um conjunto de princípios que deveriam nortear e conduzir o processo de avaliação. Desse modo, são apresentados os princípios de uma política pública de saneamento, além dos conceitos de efetividade, eficácia e eficiência das ações de saneamento, necessários para a avaliação nas três dimensões citadas.
A caracterização que subsidiará a pesquisa na população de estudo e na amostra de municípios deverá ser efetuada a partir de um conjunto de indicadores que possa traduzir a situação de tais ações de saneamento e dimensões de análise. Os indicadores selecionados foram definidos a partir da adaptação.
OBJETIVOS:
O Eixo Saneamento
• Definição e seleção de indicadores específicos para cada dimensão de análise: gestão dos serviços, condições sanitárias e aspectos tecnológicos;
• Elaboração de metodologia para avaliação integrada das ações de saneamento.
PRINCÍPIOS DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO
A natureza da ação de saneamento a coloca como uma meta social e coletiva, principalmente em função das repercussões coletivas de sua ausência e por se constituir em um monopólio natural e essencial à vida. Em sendo uma meta social, a mesma se situa no plano