Melhorias Para A Prestação Da Justiça

DE DADOS ........................................................... 10 5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA REALIDADE OBSERVADA ....................... 12 6 PROPOSTA DE SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA ................................... 15 6.1 Proposta de melhoria para a realidade estudada ............................................................ 15 6.2 Resultados esperados ..................................................................................................... 25 6.3…

A ÉTICA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA INTRODUÇÃO 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO – ABRANGÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO 2. ATRIBUIÇÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA 3. O CÓDIGO DEONTOLÓGICO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA 4. A ÉTICA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CONCLUSÃO INTRODUÇÃO Para se falar sobre a ética do Promotor de Justiça, necessário se faz explicitar, inicialmente, que as atividades desse operador do Direito apresentam diferenças significativas em relação às dos…

A DEMORA DA TUTELA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL APRESENTAÇÃO A morosidade da tutela jurisdicional afeta nitidamente todas as áreas do direito. Ao longo do tempo os profissionais percebem que o tema abordado neste trabalho não sofreu melhorias ao decorrer dos anos e que vem somente decaindo o serviço prestado pelo Poder Judiciário em alguns pontos, demonstrando que a morosidade da justiça compromete a sua eficácia. E assim, será desenvolvido este trabalho com os fatores que

pertinentes a tal. Inicialmente definiu-se o direito ambiental como sendo a ciência jurídica que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida no planeta. Notou-se então o meio ambiente como seu objeto, e por este, entendeu-se que o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abrigam e rege a

pertinentes a tal. Inicialmente definiu-se o direito ambiental como sendo a ciência jurídica que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e sua relação com o ser humano, tendo por finalidade a proteção do meio ambiente e a melhoria das condições de vida no planeta. Notou-se então o meio ambiente como seu objeto, e por este, entendeu-se que o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abrigam e rege a

Jorge inicia a organização dos serviços de saúde pública, com o Decreto de 28 de dezembro e o Regulamento Geral dos Serviços de Saúde e Beneficência Pública, de 24 de dezembro de 1901. Regulamentada em 1901, a organização entra em vigor em 1903. A prestação de cuidados de saúde era então de índole privada, cabendo ao Estado apenas a assistência aos pobres. 1945 – A publicação do Decreto-Lei n.º 35108, de 7 de novembro de 1945, dá lugar à reforma sanitária de Trigo de Negreiros…

Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ou simplesmente Imposto Sobre Serviços (ISS), é de competência constitucional dos municípios, conforme determinado pela Carta de 1988, em seu artigo 156, inciso III. O ISSQN tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo, de serviços constantes na Lista de Serviços instituída pela Lei Complementar 56, de 15 de dezembro de 1987, lista esta anexa ao Decreto Lei 406/68, de 31 de…

DO CONSUMIDOR NO BRASIL A defesa do consumidor, de certo modo, sempre esteve presente no ordenamento jurídico brasileiro. Mesmo o Código Comercial de 1840 já trazia alguns dispositivos de proteção aos interesses dos consumidores em caso de não prestação dos serviços contratados. O Código Civil de 1916 já estabelecia critérios de responsabilidade do fornecedor em seu artigo 1245. Podemos constatar as noções básicas relacionadas desse tema em movimentos de ação e iniciativa popular nos…

ditames da justiça social, observados determinados princípios. Assinale a opção cujo conteúdo não corresponde aos princípios constantes do art. 170, da Constituição. a) Soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, busca do pleno emprego. b) Propriedade privada, livre concorrência, defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e…

ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE MARÍLIA 2009 2 LETÍCIA SILVA SOUZA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Machado MARÍLIA 2009 Edinilson Donisete 3 Souza, Letícia Silva. A efetividade do acesso à…