Melhorias Para A Prestação Da Justiça

greve: "Para fins desta Lei, considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador." Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador. Marcos Aurélio Melo Professor…

novo modo de funcionamento do Estado, principalmente devido à popularização da Internet. Em virtude desta intensa modernização, o setor público tem utilizado os sistemas de informática e a Internet como ferramentas para redução de custos e melhoria na prestação de serviços, pelos órgãos governamentais. No ano de 2006 foi publicada a Lei nº 11.419, que estabeleceu os regramentos iniciais para a nova fórmula de tramitação do processo por meio eletrônico. Nesse contexto, surgiu o processo…

(LIMA, Denise Hollanda Costa, 2007, p. 23). Dado essa máxima de que o homem em conjunto se desenvolve mais facilmente é que se procura através da criação de cooperativas a associação de membros da comunidade, vislumbrando a redução de esforços e a melhoria de resultados, na busca de uma melhor forma de sobrevivência. No Século XVIII surgiram às primeiras cooperativas, através da reação por parte dos operários que viviam em condições de exploração com o desenvolvimento do capitalismo…

montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. Sendo então o produto qualquer bem móvel ou imóvel, material ou imaterial e o serviço é qualquer atividade fornecida mediante remuneração. A respeito da dignidade do consumidor, saúde e segurança, a proteção de seus direitos econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo é o objetivo da…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR Centro de Ciências Jurídicas – CCJ JUSTIÇA DO TRABALHO Amanda Téssia Maciel de Moura – Matrícula 1422195 Ana Neyle Vidal de Meneses Neta – Matrícula 1421807 Annayse Pinho Pereira – Matrícula 1422187 Artur Chagas Diógenes Pinheiro – Matrícula 1422194 Mariana Teixeira Facó – Matrícula 1421894 Monique Macedo de Freitas Melo – Matrícula 1422335 Raquel Pinheiro Sales – Matrícula 1422205 Fortaleza – CE Outubro - 2014 …

eleições de 2004 poderá ser um indício de falta de confiança nas eleições multipartidárias. Governação As tendências na área da governação são mistas. Os indicadores chave da governação mantêm-se abaixo da média e indicam que se registaram poucas melhorias ao longo dos últimos dez anos. Contudo, a criação de 10 novos municípios em 2008 poderá acelerar a competição democrática a nível sub-nacional e dar nova energia aos partidos e cidadãos, aproximando mais o governo das pessoas. Não…

ORGANIZAÇÃO--------------------------------------4 1.1 Caracterização da empresa e análise das atividades setoriais--------------4 2. LEVANTAMENTO DOS SETORES: PRODUÇÃO/LOGÍSTICA, FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA (MARKETING)---------------------10 3. ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MELHORIA E INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA DOS PROCESSOS EMPRESARIAIS, VISANDO AÇÕES DE INOVAÇÃO EM RECURSOS TECNOLÓGICOS-------------18 1. APRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO 1.1 Caracterização da empresa e análise das…

jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. Fornecedor é quem contribui, de alguma maneira, para a colocação de um produto ou serviço no mercado, pouco importando a sua forma de constituição. O conceito de fornecedor não está ligado ao conceito de empresário,…

Direito Tributário Taxa Títulos de Credito Contribuição de melhoria Tipos de empresa Direito processual Direito do

apresentação do documento. Pelo princípio da literalidade, só tem eficácia para o direito cambiário aquilo que está literalmente escrito no título de crédito, e a razão desse princípio é assegurar a certeza quanto à natureza, o conteúdo e a modalidade de prestação prometida ou ordenada. Já o princípio da autonomia nos traz a ideia principal de que, o vício em uma das relações não compromete as demais. Importante dizer que dois subprincípios decorrem da autonomia: Abstração e…