Melhorias Dos Serviços Publicos

taxa e a contribuição de melhoria. c. a contribuição de melhoria e os impostos indiretos. d. a taxa e os impostos diretos. e. a taxa, o imposto e a contribuição de melhoria. Questão 3 Incorreto Atingiu 0,00 de 1,00 Marcar questão Texto da questão São características fundamentais dos impostos: A) Execução de obras públicas e beneficiários identificáveis. B) Exercício regular do poder de polícia e competência comum. C) Cobrança geral e não ser contraprestacional. D) Serviços…

DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES Selma Cristina de Almeida Gerolin - Pedagoga SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA Glauco Rodrigo Kozerski – Engenheiro Ambiental Caroline Araújo Cadamuro - Veterinária SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP Rubens Miloch - Administrador Licélio José Pinto Ribeiro – Engenheiro Civil FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Raimundo Nilson de Lima Pinto – Técnico em Saneamento…

Fora, 02 de junho de 2014. 3 RESUMO Este estudo avalia o processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família (ESF), através da percepção de gestores, profissionais de saúde e usuários do serviço de Atenção Básica, além de propor o Plano de Ação em gestão pública (PAP), com ações para melhoria do cenário estudado. A coleta de dados foi realizada por meio de questionários semi-estruturados. A amostra foi decomposta em três grupos de estudos: gestores, profissionais de saúde e…

transferência de dinheiro dos particulares para o Poder Público, com vistas a viabilizar o convívio social harmônico de um povo e a realizar o bem comum. Consiste na obtenção de receitas junto ao patrimônio dos particulares. Estes recursos, tecnicamente, são chamados de receitas públicas derivadas, em contraposição às receitas públicas originárias (realizadas pela exploração do próprio patrimônio do Estado, como por exemplo locação de bens públicos, exploração de atividades econômicas,…

outros. Também à compatibilização do uso da propriedade com serviços, infraestrutura urbana disponível, preservar e recuperar a qualidade do ambiente natural. (Pág. 5, Título I, Art. 2º) O Artigo 7º apresenta os objetivos gerais do PDE tais quais então apresentados logo abaixo: I- Ampliação de acesso as terras urbanas para a provisão habitacional de interesse social. II- Promoção de segurança na posse, regularização fundiária e melhoria das condições de vida e de moradia nos…

transferência de dinheiro dos particulares para o Poder Público, com vistas a viabilizar o convívio social harmônico de um povo e a realizar o bem comum. Consiste na obtenção de receitas junto ao patrimônio dos particulares. Estes recursos, tecnicamente, são chamados de receitas públicas derivadas, em contraposição às receitas públicas originárias (realizadas pela exploração do próprio patrimônio do Estado, como por exemplo locação de bens públicos, exploração de atividades econômicas,…

processo de adoção das novas práticas de gestão se mostra ainda desafiador no sentido de que deve ser aprimorada maior parte das medidas e iniciativas atualmente em implementação. Palavras-Chave: Reforma administrativa. Gestão pública. Interesse público. Governança interativa. Abstract This research addresses the issue of administrative reforms and the implementation of new public management practices focused on achieving better results and greater effectiveness of the…

atividade administrativa plenamente vinculada. 1ª Citação - Segundo o autor Hugo de Brito “A palavra tributo designa o objeto de uma obrigação de dar dinheiro ao Estado. Nesse sentindo, diz-se que sempre que o cidadão é compelido a pagar algo do Poder Público, e não se trata de uma multa, de uma obrigação decorrente da vontade, nem de uma indenização, só pode se tratar de um tributo”. “A palavra toda no artigo do Código Tributário designa que qualquer prestação que se enquadre nos…

possibilidade de cobrança da exação tributária à prestação de uma tarefa ou serviço por parte do Estado. 2. Vinculação ou não do produto de arrecadação a um determinada atividade. 3. Necessidade ou não de restituição do produto arrecadado ao contribuinte ou ao Estado. Portanto, contabilizando-se a ausência ou presença desses critérios, poder-se-á enquadrar um tributo entre impostos, taxas, contribuições, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios. A destinação da arrecadação…

fator gerador a prestação de um serviço em que se beneficie diretamente o contribuinte, são eles taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais e, pelos empréstimos compulsórios; E não vinculados, que é devido independentemente de qualquer atividade estatal relacionada ao contribuinte, que é o imposto. 3- O que é taxa? É o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e…