Quest
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva Obrigação, sendo: Escolha uma:
a. relevante para qualificá-la apenas a correta destinação do valor arrecadado.
b. relevantes para qualificá-la apenas a denominação e demais características formais adotadas pela lei.
c. relevante para qualificá-la apenas a destinação legal do produto da sua arrecadação.
d. relevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
e. irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Questão 2
Incorreto
Atingiu 0,00 de 1,00
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Texto da questão
São tributos vinculados. Escolha uma:
a. os impostos diretos e os indiretos.
b. a taxa e a contribuição de melhoria.
c. a contribuição de melhoria e os impostos indiretos.
d. a taxa e os impostos diretos.
e. a taxa, o imposto e a contribuição de melhoria. Questão 3
Incorreto
Atingiu 0,00 de 1,00
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Texto da questão
São características fundamentais dos impostos:
A) Execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.
B) Exercício regular do poder de polícia e competência comum.
C) Cobrança geral e não ser contraprestacional.
D) Serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.
E) Coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.
Escolha uma:
a. Serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.
b. Execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.
c. Cobrança geral e não ser contraprestacional.
d. Coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.
e. Exercício regular do poder de polícia e competência comum.
Questão 4
Correto
Atingiu 1,00 de 1,00
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Texto da questão
De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, o conceito de tributo é:
Escolha uma:
a. O