Informe T cnico 53 risco de ureia e formol no leite

INFORME TÉCNICO Nº 53
Assunto: Esclarecimentos sobre os riscos à saúde das substâncias ureia e formol e sua adição ao leite
1. Da denúncia de adulteração de leite com ureia e formaldeído
Em 8 de maio de 2013, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, deflagrou a Operação
Leite Compen$ado para investigar a adulteração de leite nas cidades de Ibirubá,
Guaporé, Horizontina, no Rio Grande do Sul.
Segundo o Ministério, as investigações apontam, até o momento, que a fraude era caracterizada pela adição de ureia agrícola em leite cru, sendo o formaldeído acrescido de forma incidental, por fazer parte da composição do produto utilizado. Esta adulteração tinha como objetivo aumentar o volume com água e tentar manter os padrões de identidade do leite, no caso a proteína, através da adição da ureia.
O MAPA é o órgão responsável pela fiscalização da fabricação dos produtos de origem animal, incluindo o leite, conforme disciplina a Lei n. 1283, de 18 de dezembro de
1950, em seus art. 1º e 3º, alínea “a”. À Anvisa e aos órgãos de Vigilância Sanitária cabe a fiscalização desses produtos no comércio, conforme art. 3º, alínea “g” e art. 4º, alínea “d” da Lei 1283/50.
2. Das substâncias utilizadas na adulteração
2. 1. Sobre o risco à saúde pela presença de formol no leite
O formaldeído (H2CO) é um gás incolor, inflamável e com forte odor. É produzido a partir do metanol. Em sua forma líquida, misturado à água e álcool, é chamado de formalina ou formol, com concentração de 37 a 50% de formaldeído.
A produção anual de formol é de aproximadamente 21 milhões de toneladas. É muito utilizado em resinas sintéticas, fenólicas, uréicas e melamínicas nas indústrias de madeiras, papel e celulose; em abrasivos, plásticos, esmaltes sintéticos, tintas e vernizes; na indústria têxtil e de fundição; em adesivos, isolantes elétricos, lonas de freio, etc. Fontes comuns de exposição incluem a liberação da substância por