Meio Ambiente Como Bem Comum

utilizava a natureza sem escrúpulos, retirando tudo o que lhe interessava. Mas o processo de desenvolvimento da humanidade fez com que houvesse a necessidade de estudos aprofundados sobre o meio ambiente, a fim de que tanto nós próprios quanto as gerações futuras pudessem usufruir, mesmo que minimamente, de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A abordagem será simplificada, porém elucidativa a ponto de esclarecer os temas para os leitores. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Roberta Gonçalves 8411235897 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de…

........................................................................19 13. PRINCÍPIO DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO........................19 REFERÊNCIAS............................................................................................................... INTRODUÇÃO O trabalho aborda a temática do meio ambiente busca-se demonstrar os seus diversos âmbitos de aplicação e afirmar a sua relevância dos…

problemática do meio ambiente do trabalho , levando-se em conta o exercício do direito de greve no tocante à proteção à sadia qualidade de vida. Apresenta a amplitude do conceito de meio ambiente, com destaque para um de seus desdobramentos: o meio ambiente de trabalho. Analisa o direito de greve comum, para então chegar ao direito de greve ambiental e seus fundamentos. Enfim, demonstra que o direito de greve ambiental é um direito fundamental do trabalhador. Palavras-chave: meio…

ambientais vez que o meio ambiente é de natureza difusa, e imprescindível à todos os seres que vivem, de modo que empreende-se essencial cuidado em sua aplicação em decorrência da tibieza do bem jurídico tutelado, bem como seu confronto com os princípios constitucionais ambientais, de extrema importância à proteção do meio ambiente. Outrossim, esta monografia aborda acerca da incidência do principio da insignificância nas decisões proferidas pelos Tribunais Regionais Federais, bem como…

dispositivo. Assim, o art. 225, caput que reza que “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” tem-se as seguintes discussões que seguem. Por “meio ambiente ecologicamente equilibrado”, entende-se a harmonia entre meio ambiente natural, cultural, de trabalho e o homem, visto que a…

livro, EcoPolítica Internacional, A Tragédia Dos Bens Comunais E Suas Soluções. Gabrielle Souza Maia. Este capítulo do livro EcoPolítica Internacional, aborda um dos modelos fundamentais da problemática ambiental a partir de uma parábola retomada e desenvolvida pelo microbiologista Garrett Hardin, em 1968, intitulada “A tragédia dos bens comunais’’. O problema é o da gestão dos bens coletivos, no centro de numerosos esforços de proteção do meio ambiente. O autor começa este capítulo…

Direito ao Meio ambiente Urbano e Natural Vivemos a era dos Direitos (BOBBIO, 2004). O Direito a cidade, ou ao meio ambiente artificial é o direito que deve ser exercido pelos habitantes de uma cidade, de forma igualitária, a morar e habitar um lugar mais democrático, mais participativo, com melhores condições de trabalho, de educação, de lazer, de transporte, da prestação de bons serviços públicos. A constituição Brasileira no artigo 182, que trata das políticas urbanas . estabelece que a

do ar, das águas, do solo e devastação da vegetação, como se a natureza tivesse poder de renovar todos seus recursos esquecendo-se de que a conservação ambiental é questão de sobrevivência. Foi apenas na década de 1960 que o termo “meio ambiente” foi usado pela primeira vez, numa reunião do clube de Roma. Em 1969 os EUA teve a primeira manifestação, de maneira institucionalizada de uma politica relacionada ao tema impacto ambiental, criando um instrumento chamado AIA…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO A definição legal de meio ambiente ficou a cargo da legislação infraconstitucional que dispõe acerca da Política Nacional do Meio Ambiente. Assim, o art. 3°, inciso I da Lei n° 6.938/1981, prescreve: “Art. 3° Para fins previstos nesta Lei, entende-se por: I – meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas