Meio Ambiente Codigo Florestal

Aplicação do Código Florestal nas cidades © 2012 Ivanildo Figueiredo Mestre em Direito (UFPE) Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC/MG) Tabelião Público do 8º Tabelionato de Notas do Recife Professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas (UFPE) Regime jurídico da propriedade e da proteção ambiental urbana

À FLORESTA O Código Florestal, em seu art. 1º, estabelece que as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, prevendo ainda que a sua proteção servirá como limitadora dos direitos de propriedade, conforme as disposições da legislação em geral e especialmente do Código Florestal. Assim, a lei prevê proteção para outras áreas especialmente protegidas que são estabelecidas pelo Código Florestal, são…

1Título As alterações do Código Florestal e os seus aspectos jurídicos no meio ambiente e na sociedade. 1.2 Autoras Fernanda Torres Custódio e Géssika Rafaela Souza Santos 1.3 Professora/Orientadora Profª. Ms. Ionete de Magalhães Souza 1.4 Curso Curso de bacharelado em Direito 1.5 Duração da pesquisa Agosto a Novembro de 2011 1.6 Entidade de ensino envolvida Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES 2 OBJETO 2.1 Tema Novo Código Florestal 2.2…

Manifesto! - O Novo Código Florestal Departamento de Biologia Prof. Paulo paulobhz@hotmail.com Manifesto! - O Novo Código Florestal Manifesto? Novo Código Florestal Brasileiro? O que eu tenho haver com isso? Manifesto! - O Novo Código Florestal Manifesto: Exposição em que se manifesta o que é preciso, ou o que se deseja que se saiba.  Visa denunciar um problema;  Convocar a comunidade para uma determinada ação. Manifesto! - O Novo Código Florestal Mas e aí? O que

PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A INTERFACE COM A ATUAÇÃO DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE – MS 2013 PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A INTERFACE COM A ATUAÇÃO DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL[1] Erivaldo José Duarte Alves[2] Luiz Cesar de Souza Herculano[3] RESUMO: Questões ligadas ao meio ambiente constituem-se…

A origem histórica do conceito de Área de Preservação Permanente no Brasil RESUMO: A atualidade vem sendo marcada por uma crescente preocupação com as questões ligadas ao meio ambiente e com à preservação do nosso planeta. De uma maneira geral o aquecimento global, a influência antrópica, a degradação de ambientes naturais, os processos ecológicos, a biodiversidade, a sustentabilidade, bem como a cidadania ambiental têm se tornado temas de discussão nas diversas esferas de…

Novo Código Florestal Brasileiro Meio ambiente e biodiversidade brasileira desprotegidos Capa: Imagem de satélite mostra desmatamento no estado do Matogrosso Novo Código Florestal Brasileiro Meio ambiente e biodiversidade brasileira desprotegidos Publicação do mandato Popular e Socialista Ivan Valente Deputado Federal PSOL/SP Brasília Dezembro de 2012 Esta publicação do mandato Ivan Valente é dedicada ao geógrafo e companheiro Aziz Ab’Saber, defensor…

AGRÁRIAS – CECA CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA DAILTON DE FREITAS ARAÚJO LEI 12.651/12 – NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS RIO LARGO - 2013. Introdução Em meio a campanhas de “veta Dilma, no dia 25 de maio de 2012 foi sancionado o texto do novo Código Florestal Brasileiro, com alguns vetos e a edição de uma Medida Provisória. Os vetos já eram…

CURSO DE DIREITO Patrick Gonçalves Costa FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Palmas 2011 PATRICK GONÇALVES COSTA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel. Orientação: Professor (Esp., Ms., Dr.) Nome e

As Principais Alterações do Novo Código Florestal Brasileiro 1Hallifer Woaley Alves da Silva Rosa jussara Resumo: O meio ambiente tem interferido cada vez mais nas relações humanas. A preocupação com a preservação ambiental e com o desenvolvimento econômico tem trazido frequentes embates em todos os campos, que não poderia deixar de