Medidas De Recuperaçao De Areas Degradadas Com Base Em Di

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLAUDIA COSTIN SUBSECRETARIA DE ENSINO REGINA HELENA DINIZ BOMENY COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO MARIA DE NAZARETH MACHADO DE BARROS VASCONCELLOS RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Educação. Orientações Curriculares: Áreas Específicas. Rio de Janeiro, 2010. K '  COORDENAÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA MARIA SOCORRO RAMOS DE SOUZA MARIA DE FÁTIMA CUNHA SANDRA MARIA DE SOUZA MATEUS CARLA DA ROCHA FARIA CONSULTORIA PROF. DR. NILO SÉRGIO D´ÁVILA MODESTO –…

limites do Estado de Direito (ANTUNES, 2005). Não se poderá estabelecer uma exigência de polícia sem que haja uma base constitucional e legal para sua imposição. Este é um elemento de grande tensão no Direito Ambiental, pois a Administração Pública Ambiental, muitas vezes, confunde a existência de princípios jurídicos, por exemplo: o princípio da precaução, com proibições sem uma base normativa clara. O conceito normativo para Poder de Polícia está definido no artigo 78 do Código…

sociais que se constrõem da história. Inspirando-se nas preconizações de Marramao, Wallerstein, Balducci, Habermas, Enriquez e Money-Kyrle, argumenta-se, em contraposição, pela necessidade da criação de um homem planetário capaz de se relacionar com base em uma ética de interdependência dos grupos e não da competição. Para tal, propõe-se, como estratégia, a organização social de zonas cada vez mais extensas de abertura do universo da locução e de promoção de redes de diálogos…

LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 Foto de reserva legal com 20%..................................................................23 Figura 2 Projeção de área e reserva legal através de foto de satélite 1...................29 Figura 3 Projeção de área e reserva legal através de foto de satélite 2...................29 Figura 4 Uma área ainda em equilíbrio, com pasto, APP e Reserva Legal..............31 Figura 5 Pré-Sal........................................................................

adotados de modo a se alcançar um nível satisfatório de desenvolvimento econômico e social, percebe-se de imediato a relevância das questões ambientais. Observa-se, porém, que para a questão ambiental, por afetar direta ou indiretamente todas as outras áreas da administração pública, deve ser atribuída uma grande importância no processo de desenvolvimento. Assim, é desejável que se estabeleça um relacionamento mais harmonioso entre o crescimento econômico e a qualidade ambiental. No…

de Atendimento Especial. 4.9.13.4 A solicitação de recursos especiais será a tendida observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade. 4.9.13.5 A não solicitação de recursos especiais no ato de inscrição implica a sua não concessão no di a de realização das provas. 4.9.13.6 O IAUPE poderá utilizar recursos para grav ação e registros nas hipóteses dos atendimentos especiais. 4.10 RETIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE INSCRIÇÃO 4.10.1 Concluídas as…

g., Daly et al., 2005; Van Compernolle et al., 2005; Tempone et al., 2007). Por esse motivo, a perda em diversidade de anfíbios poderia limitar descobertas biomedicamente relevantes. Declínios Populacionais de Anfíbios, Ameaças de Extinções e Medidas de Conservação Recomendadas Muito tem sido falado e discutido acerca dos declínios populacionais das espécies de anfíbios ao redor do mundo (e.g., Blaustein, 1994; Alford & Richards, 1999; Stuart et al., 2004; Lips et al., 2005). No Brasil, país

informações previstas no Anexo IV; Parágrafo Único - As pessoas físicas e jurídicas que não realizaram atividade durante um período entregarão os relatórios declarando que não houve atividade no período. Art. 6º As informações prestadas como unidades de medida, produtos, matéria prima e resíduos deverão utilizar listas harmonizadas conforme normatização do IBGE ou da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Art. 7º A efetivação do registro no Cadastro Técnico Federal dar-se-á após o…

insatisfação que os beneficiários demonstraram com a proposta apresentada pelo Projeto Iguaçu no município de Mesquita. Para tanto, ressaltamos a importância de pesquisar projetos de enfrentamento destinados a questão ambiental, onde temos como base Motta (1998), onde a autora diz que há trabalhos de pesquisa buscando melhor compreensão do tema, valoração ambiental, ecodesenvolvimento, e desenvolvimento sustentável, considerando que, na produção acadêmica do Serviço Social há uma…

adiposo, fibras musculares e lisas. Não faz parte da constituição da pele. Fornece suporte proporciona coesão e modelamento anatômico as camadas superficiais. (JUNQUEIRA; CARNEIRO, 2008; GUIRRO et al, 2002; YOUNG et al 2001) FIG.:3 Di Fiore Histologia: Texto e Atlas. Jose Hib; Guanabara Koogan; 2003 Melanina: Pigmento mais importante da pele, com função de pigmentação e proteção contra radiação solar. Sintetizada por melanóticos, células presentes na…