Medidas Contra A Exploraçao Infantil

O Trabalho Infantil Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos,e países emergentes como no Brasil, onde nas…

mulheres) que vivenciam violações de direitos por ocorrência de: - Violência física, psicológica e negligência; - Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; - Afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; - Tráfico de pessoas; - Situação de rua e mendicância; - Abandono; - Vivência de trabalho infantil; - Discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia; - Outras formas de violação de direitos…

1. INTRODUÇÃO 02 2. CAUSAS 03/04 3. CONSEQUÊNCIAS 04/05 4. OS ESTADOS BRASILEIROS E A PROSTITUIÇÃO INFANTIL 05/06/07 5. POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO 07/08 6. CONSEQUÊNCIAS LEGAIS 09/10/11 7. A SOCIEDADE E A ESCOLA COMO AGENTES DE MUDANÇA DE COMPORTAMENTO 11/12 8. CONCLUSÃO 12/13 9. BIBLIOGRAFIA 13 1. INTRODUÇÃO A prostituição infantil é uma forma de exploração de crianças onde essas são levadas a prostituirem-se. Ocorre sobretudo em locais com condições…

FICHAMENTO DO LIVRO: O CONSELHO TUTELAR E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL CRICIÚMA, ABRIL DE 2010. A história brasileira é marcada pela exploração do trabalho da criança, mas foi apenas no final do século XIX que o Brasil começou a produzir legislações de proteção à infância. Foi desse modo que o governo da recém-instalada República instituiu o Decreto 1.313, de 17 de janeiro de 1891, com o objetivo de regular o trabalho de crianças e adolescentes nas fábricas

Título: O DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET. Autora: JENETE MONTEIRO FERNANDES (Advogada) Resumo A Internet é hoje uma rede de computadores articulada globalmente, acessível a centenas de milhões de indivíduos em todo o mundo. No Brasil, mais de 35% da população utiliza a Internet (cerca de 68 milhões de pessoas). Ela representa o principal meio de comunicação da vida moderna, e, segundo pesquisa realizada pelo Ibope/Nielsen, nosso País é o 5º

consiste em considerar essa população não adulta, como sujeitos de direitos, e não como objetos de intervenção, conforme foi o tratamento a eles dispensando até então; além de representar um avanço na espera das políticas sociais para a infância à medida que no Estatuto se institui a idéia de Proteção Integral e como tal, não se limita a práticas primitivas, nem tão pouco ao atendimento de "menores em situação irregular", mas refere-se à proteção quanto as direitos fundamentais da…

1. TEMA Exploração Sexual Infantil 2. OBJETO DE ESTUDO Este assunto tem sido debatido em muitas conferências a nível mundial devido à importância da proteção dos direitos da criança e do adolescente, pois se faz necessário a proteção desses seres humanos hipossuficientes que não detém a capacidade para se defender sozinho. 3. PROBLEMA DA PESQUISA Quais as medidas necessárias para o combate à Exploração Sexual Infantil, sendo este um fenômeno freqüente e que envolve vítimas…

Sistema de Ensino Presencial Conectado CURSO SUPERIOR: BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL A EXPLORAÇÃO LABORAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO RN SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PERFIL SOCIOECONÔMICO DO MUNICIPIO DE NATAL/RN 4 2.2 TRABALHO INFANTIL NO RN 4 2.3 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E NÃO-GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 5 2.4 PROGRAMAS DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL NO RN 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO …

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E TECNOLOGIA EDUCACIONAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL LÚCIA PROSTITUIÇÃO INFANTIL: UM GRAVE PROBLEMA SOCIAL RECIFE – 2011 RESUMO A prostituição infantil gera um impacto negativo na sociedade diante do crescente número que esta tipologia criminal tem atingido as crianças, refletidas em consequências físicas e/ou psicológicas. A metodologia utilizada ao longo da pesquisa se…

autoridade sobre outra, para fins de exploração. A exploração deverá incluir, pelo menos, a exploração da prostituição sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravidão ou práticas similares à escravidão, a servidão ou a extracção de órgãos.” Além do mais, destaca-se que o tráfico de pessoas e a passagem clandestina de migrantes constituem infracções distintas e que fazem objecto de dois protocolos distintos, adicionais à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade…