Medidas Contra A Exploraçao Infantil

Desafios globais que teremos de enfrentar “A exploração das crianças, das mulheres e das minorias” Índice 1. Introdução 2. A exploração das crianças 2.1. Trabalho infantil 2.2. “Turismo” sexual 3. A exploração de mulheres 3.1. Prostituição 3.2. Discriminação salarial 3.3. Violência doméstica Violência doméstica em Moçambique 4. A exploração de minorias submetidas a trabalhos aviltantes 5. Conclusão

A exploração da mão-de-obra infantil Para muitos, pode parecer fácil erradicar o trabalho infantil. Entretanto, convém lembrar que já está arraigado no modo de pensar dos brasileiros "que criança também tem que contribuir no sustento da casa", que "o ócio é o pai de todos os vícios" ou "antes trabalhar do que roubar". De fato, é uma questão cultural, e por isso mesmo difícil de ser neutralizado. A exploração da mão-de-obra infantil é uma prática secular e rotineira em todo mundo. Não haveria

severas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil A Comissão Europeia propôs hoje novas regras que obrigam os Estados da UE a impor sanções mais severas às pessoas que abusam sexualmente de crianças. A proposta prevê igualmente a acção penal relativa a comportamentos como o «aliciamento de crianças com fins sexuais» (grooming) e o «turismo sexual», mesmo quando o abuso das crianças ocorre fora da UE. A Comissão pretende igualmente que sejam tomadas…

Abuso sexual infantil, exploração sexual de crianças, pedofilia: diferentes nomes, diferentes problemas? Laura Lowenkron Doutoranda em Antropologia Social do Museu Nacional, UFRJ Bolsista CNPq Rio de Janeiro, Brasil > lauralowenkron@uol.com.br Resumo: O objetivo deste artigo é analisar as construções da “violência sexual contra crianças” como problema social e político. Especial atenção é conferida à maneira pela qual o tema foi desmembrado em…

Direitos Humanos Introdução Para uma melhor compreensão e organização, decidimos dividir este trabalho em duas partes: Os Direitos Humanos no geral e o Trabalho Infantil, porque apesar dos dois assuntos estarem interligados, existem diferenças entre eles. Os Direitos Humanos foram reivindicados ao longo dos tempos, e contribuem para existência de melhores condições de vida para todos os seres humanos, para que possam ter a sua própria dignidade, e possam ser indivíduos cultos e bem…

relativos à exploração sexual, tráfico de pessoas, às piores formas de trabalho infantil e à discriminação contra a mulher. Nos últimos anos, modificou sua legislação nacional frente à luta contra os delitos de exploração sexual, pornografia infantil, tráfico infantil com fins de exploração sexual e a utilização de crianças e adolescentes no âmbito do turismo com iguais fins, seguindo as recomendações da Declaração e Programa de Ação do Primeiro Congresso Mundial contra a Exploração…

Piores Formas de Trabalho Infantil O Brasil avançou consideravelmente na prevenção e eliminação do trabalho infantil, e suas estratégias são um modelo internacional. Será isso suficiente? O que fazer com a persistência do problema em uma proporção que ainda é preocupante? Qual o papel de cada profissional diante desse quadro? Estas são questões que preocupam a ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância, a Organização Internacional do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e…

Violência sexual contra crianças: um fenômeno social contemporâneo O objetivo deste artigo é discutir como a “violência sexual contra crianças” emerge como “problema” contemporâneo e como ela é desmembrada em diferentes modalidades, como “abuso sexual infantil”, “exploração sexual de crianças” e “pedofilia”. Apesar de abordar um “problema” cuja repercussão e a visibilidade não se limitam a fronteiras nacionais, este artigo não pretende dar conta de todas as escalas do fenômeno, mas tão somente

pessoa que tem autoridade sobre outra, para fins de exploração. A exploração deverá incluir, pelo menos, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravatura ou práticas similares à escravatura, servidão ou a extração de órgãos”. Assim, poder-se-á afirmar que os elementos-chave caracterizadores de uma situação de tráfico humano são a movimentação da vítima e a (intenção de) exploração para lucro. O tráfico de…

Introdução A prostituição infantil e abuso sexual de menor constituem uma violação aos direitos mais elementares da criança. Em Moçambique, a prostituição infantil e abuso sexual de menores ainda constitui tabú. O assunto continua a ser tratado de forma discreta, senão secreta. Este tabú tem que ser desmistificado o mais rápido possível, de forma que se possa proteger a criança com maior plenitude. A prostituição infantil é um fenómeno que tende a assumir proporções alarmantes no nosso país