13325930701

Violência sexual contra crianças: um fenômeno social contemporâneo
O objetivo deste artigo é discutir como a “violência sexual contra crianças” emerge como “problema” contemporâneo e como ela é desmembrada em diferentes modalidades, como “abuso sexual infantil”, “exploração sexual de crianças” e “pedofilia”. Apesar de abordar um “problema” cuja repercussão e a visibilidade não se limitam a fronteiras nacionais, este artigo não pretende dar conta de todas as escalas do fenômeno, mas tão somente contribuir para a compreensão de um de seus recortes locais, tomando como base o contexto legal, social e político brasileiro. Quando necessário, serão feitas referências ao cenário internacional que o influenciou.
O primeiro ponto que quero destacar é em que sentido entendo a “violência sexual contra crianças” como um fenômeno social contemporâneo. Observa-se, nas últimas décadas, uma explosão discursiva em torno do tema, acompanhada da censura ao “silêncio”, entendido como “omissão” e “conivência”. Frente a essa nova tagarelice e ao aumento de denúncias2, aparecem duas possibilidades de interpretação: uma mais pessimista, que acredita que estamos vivendo uma “epidemia” de “abusos sexuais” de crianças e outra mais otimista, que considera que a maior visibilidade não decorre do aumento repentino de atos, mas da ruptura do antigo “tabu do silêncio”. Violências sexuais: abuso, exploração sexual e pedofilia
A “violência sexual contra crianças” não deve ser entendida enquanto um fenômeno monolítico. Portanto, é importante atentar para o complexo de atos e de classificações que o constituem. Vale destacar que meu intuito não é prescrever formas de conceitualizar adequadamente as diferentes modalidades do fenômeno, mas mapear os processos de conceitualização e reconceitualização.
Para isso, traço uma genealogia dos principais termos utilizados no processo de identificação e de classificação dos atos entendidos como “violência sexual contra crianças”. Apresento também os