Medidas Compensatorias De Obras De Construcao Civil

ambiental, esclarecendo dúvidas e recolhendo as críticas e sugestões sobre o empreendimento e as áreas a serem atingidas. As audiências públicas poderão ser realizadas por determinação do IBAMA, sempre que julgar necessário, ou por solicitação de entidade civil, do Ministério Público ou de 50 ou mais cidadãos. O edital de realização da audiência é publicado no Diário Oficial da União e em jornal regional ou local de grande circulação, rádios e faixas, com indicação de data, hora e local…

desde a origem do rio até a zona inundável. A geologia determina o tipo de solo predominante: nos solos arenosos, em que a permeabilidade é maior, ocorrem menos enchentes do que nos solos argilosos. A morfologia influencia na formação das enchentes na medida em que nas bacias mais arredondadas, em que as águas provenientes dos pontos mais distantes da bacia atingem a área enxutória quase ao mesmo tempo, o tempo necessário para que toda a bacia esteja contribuindo em escoamento…

de licenciamento ambiental no município. O estudo identificou a necessidade em tornar mais ágil e eficiente o procedimento. Conclui-se por propor cinco ações para chegar aos objetivos propostos: melhoria da estrutura física existente, através da construção de salas; melhoria da estrutura material e de transporte, através da aquisição de veículo, mobiliário e microcomputadores; capacitação dos técnicos; revisão da base legal municipal e dos procedimentos para o licenciamento ambiental;…

autônomas foram vendidas ou prometidas à venda na planta para entrega futura, em regime de incorporação imobiliária. Tal situação gerou benefícios, riquezas e empregos, mas, em contrapartida, o excesso de demanda simultânea por mão de obra especializada e materiais de construção levou à escassez e consequente atraso endêmico no cumprimento dos prazos de entrega das unidades aos adquirentes. Singular é que, tradicionalmente, os atrasos decorriam de insuficiência de recursos financeiros,…

decision whether or not the implementation of an environmental management system based on these standards. 2- PALAVRAS CHAVE. Legislação ambiental aplicável, controle ou eliminação, impactos identificados, tecnologias disponíveis. 3- INTRODUÇÃO. À medida que aumentam as preocupações com a manutenção, a melhoria da qualidade do meio ambiente e as exigências de mercado, organizações voltam suas atenções para os potenciais impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, pois…

EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013 OBRA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, doravante denominada SEDU, com sede na Av. César Hilal nº 1.111 – Sala 306 – Santa Lúcia – Vitória – ES, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº. 60002395/2013, objetivando a realização da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO…

Paulo WWW.ulbra.br/cristoredentor@br TRABALHO DE CONCLUSÃO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES Filipe Silva Cruz Canoas, dezembro de 2011. PROF. ORIENTADOR: PAULO ROBERTO INFANTINI CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES PROJETO CONSTRUÇÃO CONDOMÍNIO HORIZONTAL RESIDÊNCIAL Canoas, dezembro de 2010. Agradecimento: À Deus, à minha família pelo apoio, aos professores e colegas do curso pelas experiências que contribuíram na minha formação. “O livre árbitro não…

O movimento das marés é comum em todo o mundo, porém, o problema da destruição que está acontecendo hoje na praia do Icaraí é fruto da falta de um estudo aprofundado antes da realização de construções nas áreas costeiras, juntamente com medidas ineficazes, que foram tomadas para tentar evitar a erosão pela ação do mar em áreas próximas à praia. A erosão marinha é um dos tipos mais comuns em todo mundo, devido às grandes extensões de zonas costeiras existentes no planeta. Esse processo se

Promotora de Justiça – Coordenadora da Promotoria de Justiça Metropolitana de Habitação e Urbanismo 1 - A preservação do meio ambiente e as áreas protegidas: A Constituição Federal de 1988 erigiu o meio ambiente ao status de direito fundamental na medida em que estabeleceu que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é pressuposto inafastável para a vida humana com dignidade. 1Para assegurar a fruição desse direito, o constituinte determinou ao Poder Público, dentre…

Braga Heloisa Lorrana Lemos Torres Araújo Lorena Miranda Serafim IzabellaDownar Balazarczyk DIREITO, CULTURAS E MÍDIAS Direito e Cinema Palmas – TO 2013 Introdução “O Direito tem um poder simbólico e um poder de construção de realidades”. Esta frase foi dita pelo célebre sociólogo francês Pierre Bourdier, conhecido mundialmente pelo brilhantismo com que desenvolveu estudos na área da educação e da cultura.Analisado sob o prisma desta frase, o…