os impactos socioambientais da erosão marinha na praia do Icaraí-CE

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
Curso de Direito

Os ImpactoS Socioambientais da Erosão Marinha na Praia do Icaraí-CE

Luiz Otávio Evangelista Franco
Matr.: 1011826/3

Orientadores: Diana Maria Ferreira Bezerra (de conteúdo) Graziella Batista de Moura (de metodologia)

Fortaleza, CE
Setembro, 2014

JUSTIFICATIVA Uma das maiores preocupações da sociedade na atualidade é com a natureza, e o modo com que o homem vem explorando-a, deixando de lado princípios básicos da ecologia e da sustentabilidade, dificultando o convívio harmônico entre o meio ambiente e o próprio homem. Por isso esta pesquisa terá a tarefa de explanar o problema causado pela erosão marinha na praia do Icaraí, Ceará, e os danos causados à sociedade devido ao crescimento desordenado da exploração comercial e imobiliária na área costeira da praia, que vem causando diversos impactos negativos ao meio ambiente e aos seus moradores e frequentadores. E demonstrar a possibilidade da intervenção jurídica com o intuito de acelerar a elaboração de projetos que solucionem ou amenizem os danos causados à praia e a comunidade local. O movimento das marés é comum em todo o mundo, porém, o problema da destruição que está acontecendo hoje na praia do Icaraí é fruto da falta de um estudo aprofundado antes da realização de construções nas áreas costeiras, juntamente com medidas ineficazes, que foram tomadas para tentar evitar a erosão pela ação do mar em áreas próximas à praia. A erosão marinha é um dos tipos mais comuns em todo mundo, devido às grandes extensões de zonas costeiras existentes no planeta. Esse processo se dá pelo desgaste do solo ou de outras formações, através da ação do mar conjunta com o vento, produzindo um efeito chamado na física de termodinâmica, no qual o vento é responsável pela formação das ondas e das marés, estas, que ao entrarem em contato com a zona costeira