Medidas Cautelares Protesto E Apreensão De Titulos

| SEMANA 1 | | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os requisitos específicos da liminar :“fumus boni iuris” e “periculum in mora”; * que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será…

culpa. Separação judicial. Sistema da promessa de compra e venda de imóveis. Sociedade civil. Sociedade de fato e a entidade familiar no Direito de Família Brasileiro, a. Sucessão, da. Testamento, do. Testamento: aspectos jurídicos. Títulos de crédito como fontes obrigacionais. Tutela civil do nascituro. União afetiva entre homossexuais e seus aspectos jurídicos. União estável homoafetiva. União estável, da. União estável: como dirimir as controvérsias, da.…

Ações; Valores Mobiliários; Voto; Acionistas; Assembleia; Conselho de Administração; Diretoria; Conselho Fiscal; Reorganização Societária; Extinção das Companhias. Teoria Geral dos Títulos de Crédito; Princípios; Classificação dos Títulos de Crédito; Letra de Câmbio; Endosso; Aceite; Aval; Vencimento; Pagamento; Protesto; Ação Cambiária; Nota Promissória; Duplicata; Cheque; Contratos Empresariais; Contratos Bancários. Recuperação Judicial; Legitimidade; Competência; Despacho…

Separação judicial. • Sistema da promessa de compra e venda de imóveis. • Sociedade civil. • Sociedade de fato e a entidade familiar no Direito de Família Brasileiro, a. • Sucessão, da. • Testamento, do. • Testamento: aspectos jurídicos. • Títulos de crédito como fontes obrigacionais. • Tutela civil do nascituro. • União afetiva entre homossexuais e seus aspectos jurídicos. • União estável homoafetiva. • União estável, da. • União estável: como dirimir as…

e sem culpa. Separação judicial. Sistema da promessa de compra e venda de imóveis. Sociedade civil. Sociedade de fato e a entidade familiar no Direito de Família Brasileiro, a. Sucessão, da. Testamento, do. Testamento: aspectos jurídicos. Títulos de crédito como fontes obrigacionais. Tutela civil do nascituro. União afetiva entre homossexuais e seus aspectos jurídicos. União estável homo afetiva. União estável, da. União estável: como dirimir as controvérsias, da. Usucapião…

Carvalho Júnior, Alexandre Luiz Alves da Silva, Valtenir Queiroz dos Santos, Ana Paula Aparecida Rosa Barros, Heverton da Silva Emiliano Schorro e Marcelo Brasil Saliba Agravado : Antonio Marcio Paula de Moraes Objeto : Processual Civil. Busca e Apreensão de Veículo. Alienação Fiduciária. Prazo para Contestação. Termo Inicial.Propriedade e Posse Plena do Bem. Consolidação por Sentença. Reforma da decisão. 17- Apelação Cível nº 2009.001909-9 Origem : Cruzeiro do Sul Relatora : Desª.…

(“incompatível”); c) se adapte aos mesmos princípios e às peculiaridades deste procedimento; d) não haja impossibilidade material de aplicação (institutos estranhos à relação deduzida no juízo trabalhista). 1. Antecipação de Tutela Tutela antecipada é uma medida que visa precipitar no tempo os efeitos da sentença de mérito. Estando presentes os seus pressupostos a tutela antecipada pode ser concedida até mesmo no tribunal, se já tiver sido proferida a sentença de primeiro grau de…

todas as hipóteses possíveis. Seria o caso da concessão de medida para que o empregador se obstenha de exigir serviços com pesos excessivos para mulheres grávidas etc. A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor requerer ou se impossível a tutela especifica ou a obtenção do resultado pratico correspondente.” (MARTINS 2003, pág. 89). “Objetiva a ação monitoria uma cognição sumaria e superficial, visando à formação do titulo executivo, sem as delongas do andamento…

Petição Inicial: p. 21/76 Execução: p. 77/88 Cautelares: p. 89/113 Recursos: p. 114/136 Respostas dos Réus: p. 137/158 SEJAMOS PRÁTICOS . . . Endereçamento correto: ITEM PONTUAÇÃO Identificar e qualificar os polos ativo e passivo na referida ação. Formular corretamente os pedidos. a) Citação do Requerido
b) Tutela antecipada
c) Indicação do endereço do advogado, nos termos do art. 39, I, do CPC.
d) Protesto genérico de provas.
e) Valor da…

NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA 1.1 ORIGEM HISTÓRICA Segundo Alexandre Freitas Câmara1, a Ação de Nunciação de Obra Nova, Tem sua origem no Direito Romano, onde já existia o iactus lapilii. Aquele que se sentisse prejudicado pela obra nova lançava-lhe pedras em protesto, ou dispersava as próprias pedras da construção, ou fazia ambas as coisas. Tratava-se, pois, de verdadeira autodefesa. Sobre o dono da obra que não aceitasse o embargo recaía o ônus de pleitear a proteção do pretor, para que este…