Maus Tratos Primeira Infançia

pode ser dividida em recém-nascidas do nascimento até um mês de idade; bebê, entre o segundo e o décimo-oitavo mês, e criança quando têm entre dezoito meses até doze anos de idade. Este período também é chamado de infância. Adolescência é a fase que marca a transição entre a infância e a idade adulta. Se buscarmos a definição de adolescência vamos encontrar que a origem da palavra vem do Latin “ADOLESCENTIA”, que significa período da vida humana entre a puberdade e a virilidade, que corresponde

perder a mira nos “aspectos conceituais e normativos” (tema desta Mesa 2), procurarei analisar a tortura na tipificação prevista no inciso II, do art. 1º, da Lei n. 9.455/97, comparando-a e evidenciando pontos comuns e divergentes com o crime de maus tratos de que trata o art. 136, do Código Penal, especificamente quando praticados contra crianças e adolescentes, por seus pais e/ou responsáveis, vale dizer, a tortura doméstica longe dos organismos oficiais e sem finalidade probatória,…

subnutrição, o analfabetismo, a submoradia, o desemprego e subemprego, a mortalidade infantil, são apenas manifestações de um único e mesmo problema fundamental: a subcidadania. O que é o ECA? O ECA é uma Lei Federal (8069/90) que se volta para a infância e adolescência brasileira. Trata de seus direitos e deveres, bem como, pune os adultos agressores, omissos ou negligentes. Essa Lei parte da idéia geradora de uma nova concepção de criança: Pessoas humanas em condição peculiar de…

aos crimes de maus tratos, violência sexual e violência sexual intrafamiliar.O progresso dos tempos deu liberdade para que surgissem princípios morais e legais em defesa da criança e do adolescente. Ainda assim, tais mudanças não foram suficientes para coibir os casos de abuso sexual intrafamiliar, nem para despertar, com seriedade, na sociedade, as sequelas irreparáveis a essas crianças. Surgiram movimentos nacionais e internacionais que deram origem a uma nova forma de ver a infância e…

RESUMO: A preocupação com a infância é antiga, a partir do momento da sua inserção na família e na sociedade. Para Aristóteles a família é a primeira instância da educação das crianças, o que confere aos governantes e aos legisladores o dever de regular e vigiar essas relações, garantindo para que os pequenos seres cresçam com saúde e atendendo as obrigações cívicas, disse ainda que o Estado deveria ser o único responsável pelo ensino. Porém, a realidade não é esta, mesmo com a…

indígena e africana, através da exploração dessas crianças (MEIHY,1993). Na percepção dos colonizadores, os índios viviam em estado de selvageria e barbárie. Para promover as mudanças nos costumes da população indígena, os jesuítas construíram a primeira casa de recolhimento de crianças no Brasil, em 1551. No século XVIII as autoridades brasileiras estavam preocupadas com o crescente fenômeno do abandono de bebês pela cidade de Salvador. Contudo assistir as crianças…

Idoso". Esse programa recebe denúncias de maus tratos contra pessoas idosas, encaminhando-as para os órgãos competentes. Através do trabalho dos profissionais envolvidos com o programa é possível observarmos os conflitos e as interpretações acerca da violência contra o velho no Rio de Janeiro, qual encaminhamento deve ser dado a ela, quem são esses velhos e como são os possíveis agressores Palavras-chave: idoso; violência; programas governamentais; maus-tratos ao idoso; direito…

convencidos de que a roda serviu também de subterfúgio para se regular o tamanho das famílias, dado que na época não haviam métodos eficazes de controle de natalidade. (Marcílio, 1997: 72). Juntamente com a Roda dos Expostos, surgiram às primeiras instituições de educação de órfãos, geralmente seguindo o modelo do claustro e da vida religiosa. Estas instituições foram mudando conforme a influência das idéias da Revolução Francesa, que motivava transformações conceituais, as…

CÉREBRO: CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO PERÍODO INTRA-UTERINO E PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS ASSIS 2014 Desenvolvimento do cérebro O Desenvolvimento do cérebro é um dos primeiros eventos que acontece logo após a concepção, mais especificamente dezesseis dias, com a formação do tubo neural. Logo depois disso há a geração de diferentes células, os neurônios e as células da glia. As células da glia são células auxiliares, elas dão suporte ao funcionamento do sistema neural.…

e dispara: “Como é gostoso passear de carro!” Uma exclamação como a de qualquer criança, não fosse a frase seguinte: “Meu pai me vê sempre, mas nunca me dá nada. No dia do meu aniversário, não me deu nem parabéns”. Uma observação que o afasta da infância e o leva ao amadurecimento forçado pelo abandono. O pai, segundo conta, é usuário de drogas e já ameaçou tomá-lo da avó se for incomodado. Ademir tem medo e mantém distância dele. A irmã de G. não tem sequer certidão de nascimento.…