Maus Tratos Na Prisão

violência exercida sobre as mulheres por parte do seu companheiro ou conjugue segundo, o II Plano Nacional contra a Violência Doméstica 2003-2006 está na constante desigualdade entre homens e mulheres. Como violência pode ser usada a violação, maus tratos, espancamento, entre outros. Geralmente é também denegrida a sua auto-estima, deixando a vítima totalmente desarmada, não apenas fisicamente mas também psicologicamente, podendo mesmo levar á morte da vítima. Todo este cenário de…

de Maria Aparecida, a família não sabe ao certo quanto tempo ela e os filhos eram mantidos em cárcere privado. Ele conta que morava fora da cidade e não tinha conhecimento dessa situação, mas é todos na família sabiam que ela e os filhos sofriam maus tratos. A denúncia partiu justamente dele, logo após saber do caso. A mãe de Maria Aparecida, dona Francisca Galdino Nogueira, disse que foi procurada pelos outros filhos, que pediram para ela tomar uma providência. Dona Francisca também…

Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, criminalizando os maus tratos a animais de companhia, e à segunda alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, sobre proteção aos animais, alargando os direitos das associações zoófilas. Dos crimes contra animais de companhia A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Maus tratos a animais de companhia Artigo 1.º Aditamento ao Código Penal É…

Contra a redução da maioridade penal | Qualquer pessoa que já tenha visitado uma prisão ou visto fotografias e imagens de celas e presídios se pergunta se esse ambiente é capaz de transformar ou re-socializar alguém. Se a situação desumana em que se encontram as masmorras chamadas de presídios impedem qualquer adulto de manter a dignidade e empreender um processo de reabilitação, o que dizer de um(a) adolescente, em pleno processo de formação e socialização? Atualmente, uma…

de porcos, aves e vacas são expostos, anualmente, a condições de crueldade, segundo a FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, o que coloca esses três bichos nas primeiras posições do ranking dos animais que mais sofrem maus-tratos em todo o mundo.” (grifo nosso) [10] Figura 2: Abate de bovino em frigorífico. Figura 3: Porca em confinamento. Figura 4: Galinhas em granja de ovos. Em 2008, o site “Vista-se“ publicou a difícil realidade…

propriedades físicas do átomo. . Em geral, o ser-humano violento apresenta algumas características comuns: alcoolismo (álcool não só como circunstância, mas como hábito); desemprego (nível ocupacional reduzido); auto-estima baixa; experiência com maus-tratos (as estatísticas colocam este factor entre os 40% e os 50% em termos de relação com essa prática); depressão; progressão da violência (a agressividade vai aumentando gradualmente, ao ponto da violência ao atingir o limiar físico, se…

características que a criança carregará na sua vida adulta e com essa infância perturbada se criam adultos rebeldes ou muito passivos, tímidos ou de baixa auto-estima, indefesos e com dificuldade de relacionamento. As pessoas de fora que vêem esses tipos de maus tratos e convivem com essas vitimas devem ser compreensivos com elas, dar apoio, deixar que elas tomem as suas próprias decisões, perguntar se ela está sofrendo agressões, oferecer informações e principalmente incentivar a…

condições desumanas dos presídios, e a rotulação dos indivíduos como delinquentes pela sociedade. A perda de liberdade não deve estar associada à perda de dignidade, como diz o texto. Porém, quando um cidadão é preso, ele é exposto a diversos tipos de maus tratos, tanto físicos, como psíquicos, o que acaba, por fim, fazendo com que o cidadão regrida ainda mais às maneiras de convívio social, mantendo-os como verdadeiros marginais à sociedade. Há 30 anos entrava em vigor a Lei de…

por “ atitudes e comportamentos abusivos, violadores de direitos fundamentais ou de alienação social”. Mas de que tipo de violência falamos? Os agressores mais frequentes podem exercer essa violência de diversas formas: • Abusos físicos; • Maus tratos psicológicos; • Negligência por abandono; • Negligência nas doses de medicamentos dadas ao idoso na tentativa que este fique mais calmo e controlável; • Ausência de prestação de cuidados de saúde (principalmente em idosos…

ou detida de acordo com a redação do Pacto de São José, a um juiz para analisar alguns aspectos daquela prisão. Quais? A legalidade ou não da prisão, se houve ou não maus tratos ou tortura e se há a necessidade de aquela prisão permanecer com aquele indivíduo. Aqui no Brasil esta se discutindo mais a audiência de custódia para as prisões em flagrante. Então quando o juiz receber o auto de prisão em flagrante também receberá o sujeito que foi preso e vai analisar esses três critérios.…