Viol Ncia D

Instituto Superior da maia

Licenciatura em Criminologia

Cadeira: Vitimologia II
2011/2012

Docente: Prof. Doutora Sofia Neves

Tema: Violência Doméstica

Revisão Teórica
9 de Novembro de 2011

Discentes:
Andrea Pombinho nº 23374
Flávia Rodrigues nº23674
Sandra Vieira nº23492
Telma Rebelo nº 23316

Violência doméstica: O que é?

De acordo com a APAV (2008), violência doméstica é “qualquer conduta ou omissão de natureza criminal, reiterada e/ou intensa ou não, que inflija sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos, de modo directo ou indirecto, a qualquer pessoa que resida habitualmente no mesmo espaço doméstico ou que, não residindo, seja cônjuge ou ex-cônjuge, companheiro/a ou ex-companheiro/a, namorado/a ou ex-namorado/a, ou progenitor de descendente comum, ou esteja, ou tivesse estado, em situação análoga; ou que seja ascendente ou descendente, por consanguinidade, adopção ou afinidade.
A violência doméstica é um fenómeno complexo, sendo um problema social, político, cultural, económico e de saúde, portanto, um trabalho a ser desenvolvido numa perspectiva de atendimento amplo (Costa, 2003).
A violência doméstica ocorre no âmbito familiar ou doméstico, entre quaisquer dos membros da família. Dentre os possíveis agressores, estão: maridos, amásios, amantes, namorados atuais, ou, até, ex-namorados ou ex-cônjugues.
Conforme afirma Caravantes, a violência intra-familiar pode ser compreendida como qualquer ação ou omissão que resulte em dano físico, sexual, emocional, social ou patrimonial de um ser humano, onde exista vínculo familiar e íntimo entre a vítima e o seu agressor (Caravantes, 2000).

Tipos de violência doméstica

Para o Ministério da Saúde Brasileiro (2002) e estudiosos que trabalham a questão da violência doméstica, esta pode ser dividida em: Violência física que ocorre quando alguém causa ou tenta causar dano, por meio de força física, de algum tipo de arma ou instrumento que pode causar lesões