Maurício Adeodato

É quando o jusnaturalismo deixa de ser considerado espécie de direito e o positivismo jurídico, por sua vez, condiciona a existência do direito à sua codificação. Na esteira dos teóricos atuais que tratam da Idade Moderna, vislumbramos João Maurício Adeodato, para quem o conceito de complexidade caminha junto ao de modernidade. À medida que dentro de comunidades marginais ao Estado afloram relações jurídicas complexas, podemos nelas arvorar a oficialização do conceito social de lícito e…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. CARREIRO, C. H. Porto. Introdução à ciência do direito. NOGUEIRA, Rubem. Curso de introdução ao estudo do direito. ADEODATO, João Maurício Leitão. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. GOMES, Hélio. Medicina Legal. WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de

exportado em larga escala a partir do século XIX. Os ervais eram nativos e encontrados em abundância na região. A função do ervateiro era a de embrenhar-se na mata para retirar a erva. Era trabalho duro e penoso, realizado em condições precárias. Segundo Maurício Vinhas de Queirós (1981, p.33), "além do corte, o trabalho dos ervais compreende a sapeca, a secagem, o quebramento, a peneiração e o ensaque. Durante a safra, habitualmente se trabalha o dia e boa parte da noite. O corte se…

ganham maior grau de sofisticação e eficiência e se tornam difíceis de apuração e repressão pelas autoridades nacionais. Outro fator importante na análise da macrocriminalidade é o uso e o abuso do poder político, econômico ou intelectual. Para Maurício Adeodato, o poder não seria um elemento concentrado como atributo de uma pessoa ou grupo, mas uma relação divisível, que pressupõe a existência de uma sociedade altamente complexa. A esses fatores deve-se somar, na análise da…

exportado em larga escala a partir do século XIX. Os ervais eram nativos e encontrados em abundância na região. A função do ervateiro era a de embrenhar-se na mata para retirar a erva. Era trabalho duro e penoso, realizado em condições precárias. Segundo Maurício Vinhas de Queirós (1981, p.33), "além do corte, o trabalho dos ervais compreende a sapeca, a secagem, o quebramento, a peneiração e o ensaque. Durante a safra, habitualmente se trabalha o dia e boa parte da noite. O corte se…

POSITIVIDADE E CONCEITO DE DIREITO João Maurício Adeodato 1. Noção de Direito O filósofo grego Aristóteles disse, certa vez, que o homem é um ser social.1 O ser humano, para atingir a plenitude de suas potencialidades e características, necessita do contato com outros seres da sua espécie, formando associações conhecidas modernamente como sociedades. Dessa interação social, há crescimento, evolução e desenvolvimento. São Tomás de Aquino, pensador medieval, corrobora a afirmação de Aristóteles

LASSALE, Ferdinand. Que é uma Constituição? Trad. Walter Stonner. Edições e publicações Brasil: São Paulo,1933.(versão digital) HESSE, Konrad. A força normativa da constituição Trad.Gilmar Ferreira Mendes , Porto Alegre ,1991. Secundárias: ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica: Para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Editora Saraiva. 5ª Edição, 2012 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.…

responsabilidade pela decisão, em detrimento do discurso em favor da omissão, quando se transfere às normas jurídicas tal responsabilidade. Bibliografia ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo : Mestre Jou, 1984. p. 123-125: Certeza. ADEODATO, João Maurício. O problema da legitimidade, no rastro do pensamento de Hannah Arendt. Rio de Janeiro : Forense, 1989. ANDRADE, Vera de. A ilusão de segurança jurídica do controle da violência à violência do controle penal. Porto…

traçado pelo texto18 e os enunciados constituem "verdadeiras barreiras interpretativas para o operador do Direito"19. Dessa forma, se é verdade que um texto pode ter mais de um significado, também é verdade que não pode ter infinitos20. João Maurício Adeodato anota que o texto da norma é im portante em sua concretização, pois assume a função de "fixar os limites (Grenzfunktion) a partir dos quais a norma será concretizada. Nesse sentido, aproxima-se da 'moldura' kelseniana,…

Bibliografia: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil, volume 1(um). São Paulo, Editora Saraiva, 2003. DE FARIAS, Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald. Direito Civil – Teoria Geral, 6ª edição, Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2008. ADEODATO, João Maurício e Alexandre da Maia. Dogmática Jurídica e Direito Subdesenvolvido. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris. GIORDANI, José Acir. Curso Básico de Direito Civil. 4ª edição, 2ª tiragem. Rio de Janeiro, 2008. FACHIN, Luiz Edson.…