Mauro Indenização Pelos Danos

procuradores (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à RuaXXXXXXXXX, onde recebem notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face de CLARO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Flórida, n.º 1970, Bairro: Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 046.565.001, pelos motivos de fato…

HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINA GRANDE – PB 2014 2 HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo científico apresentado no curso de bacharelado em direito da Universidade Estadual da Paraíba, como Trabalho de Conclusão de Curso. Área da coordenação: Orientadora: Professora Drª. Paulla Cristianne da Costa Newton CAMPINA GRANDE – PB 2014 3 4 HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO…

., nesta capital, por sua advogada que está subscreve (instrumento de mandato anexo – Doc. 01), no endereço abaixo indicado onde poderá receber intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ sob n. 00.000.000/5101-22, Agência 3796-6, sediado na Avenida Calama, n. 2167, Bairro São João Bosco, Porto Velho - RO,…

Gildete Sales de Morais Promovido BV Financeira S/A Natureza Ação Revisional de Contrato Bancário c/c Indenização por Perdas e Danos GILDETE SALES DE MORAIS, por seu procurador in fine assinado, qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem, com o devido respeito, perante VOSSA EXCELÊNCIA, no sautos da Ação de Revisão de Contrato Bancário c/c Indenização por Perdas e Danos proposta em face de BV FINANCEIRA S/A, inconformado com o r. decisum, apresentar RECURSO DE…

violado. 3. Plágio acadêmico merece punição? Quais são as punições mais comuns? Você concorda com elas? Além das penalidades citadas e da desmoralização acadêmica, o plagiário estará sujeito a sanções cíveis, como retratação pública e indenização pecuniária por dano moral e/ou patrimonial, e também a sanções administrativas, que podem chegar à reprovação/ desligamento da instituição, no caso de estudantes, e demissão, no caso de professores/pesquisadores. 4. Que formas/soluções podem ser…

DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA No Núcleo de Prática Jurídica foi exigida a elaboração de uma petição inicial sob orientação do Professor Mauro Mota em três aulas de duas horas cada. A referida petição tratava de Ação de Repetição do Indébito c/c Indenização por Danos Morais movida por MYRNA VALÉRIA SILVA SOARES em desfavor de UOL – UNIVERSO ON LINE e BANCO DO BRASIL S/A, oriunda de uma cobrança indevida feita pela empresa UOL – UNIVERSO ON LINE…

tem como objeto a análise jurídica nos casos de assédio moral no trabalho, bem como o direito de indenização referente às violências sofridas pelos empregados. Este trabalho pretende mostrar como se dá a proteção jurídica ao assediado que, por ser a parte mais fraca da relação de trabalho, necessita de maior amparo por parte da legislação pátria. Faz-se também um breve estudo do direito à indenização e suas fontes na Constituição Federal, bem como os critérios de fixação do valor…

residente e domiciliada à Rua do Alto, nº 44, Bairro Monte Verde, Cachoeiro de Itapemirim/ES, por seu procurador infrafirmado, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a competente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA SENTENÇA ´ Em face de ÓIA TELEFÔNICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Avenida Mato Grosso, nº 8.000, Bairro Centro, município de Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ/MF sob

representa condutas abusivas, humilhantes e constrangedoras, frequentes no exercício das funções dos trabalhadores, manifestadas através de atitudes comportamentais que possam trazer danos ao empregado, pondo em perigo o seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho’’. Partindo desse conceito, iremos estabelecer os danos à saúde do trabalhador causados pelo assédio moral nas relações de trabalho. O assédio moral causa a perda de interesse pelo trabalho, desestabilizando…

Cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxx SSP/SP e inscrita no CPF sob o n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada abaixo subscrita, vem perante Vossa Excelência apresentar AÇÃO INDENIZATÓRIA decorrente de DANOS MORAIS c.c. com OBRIGAÇÃO DE FAZER e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos artigos 186, 404 e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90 e demais previsões legais, em face da EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO…