Mauro Indenização Pelos Danos

tribunais repara efetivamente o prejuízos sofridos pelo assediado, apresentando e sugerindo outras formas de reparação que podem ter resultado tão ou mais expressivo. No capítulo final, busca-se demonstrar que a vítima do assédio moral pode sofrer danos à sua saúde com efeitos psíquicos ou físicos, inclusive irreversíveis, buscando-se, ainda, propor de que forma a questão deve ser examinada e conduzida. Portanto, espera-se que este estudo contribua para que as relações de trabalho…

sofre, quanto do agressor, que considera seu procedimento normal, e da própria sociedade, que precisa ser despertada de sua indiferença e omissão. O prognóstico para as próximas décadas é sombrio, quando predominarão depressões, angústias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização do trabalho, desafiando a mobilização da sociedade e a 2 adoção de medidas concretas, especialmente visando à prevenção do problema e à reversão dessas…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO 1. PRINCIPAIS TEORIAS ACERCA DO FUNDAMENTO JURÍDICO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS DECORRENTES DO ACIDENTE LABORAL A preocupação da sociedade com os acidentes do trabalho se acentuou à medida em que aumentavam os sinistros laborais, fenômeno que é identificado pela doutrina em geral com a Revolução Industrial. «À medida que a vida industrial ia se desenvolvendo,…

desencadeando doenças. A vítima se isola da família e amigos, passando muitas vezes a usar drogas, principalmente o álcool. ▪ Forçar por meio de suas atitudes agressivas o pedido de demissão da vitima. DANOS E DOENÇAS DECORRENTES DO ASSÉDIO MORAL O assédio moral provoca danos invisíveis porém, concretos na saúde das vitimas, mostrando uma forma poderosa de violência sutil nas relações organizacionais, sendo praticado com mais freqüência com mulheres e adoecidos. A…

respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, para ajuizar, com supedâneo nos arts. 186, 389, 395 e 404, todos do Código Civil, a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO, (“DANO MATERIAL”) contra (01) LOJA DO VAREJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Av. Y, nº. 0000 – Loja 07, em São Paulo (SP) – CEP nº. 33444-555, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 22.555.444/0001-33, em…

nº 133468063-91, residente e domiciliada na Rua Fotógrafo Carioca, 4626 bairro Mocambinho I, nesta Capital, vem, através da Justiça Gratuita, com súpero acato e respeito perante V. Excelência, propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO E C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR ,em desfavor da ELETROBRÁS, inscrita no CNPJ / CGC nº 00.001.180/0002-07, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sob a Distribuição Teresina Piauí na Av. Maranhão, 759 / Sul - CEP 64.001-010,…

Participações Ltda., acionistas que, juntos, detinham 8% (oito por cento) do capital social da companhia, ajuizaram, em face de Caio Moura, ação de conhecimento declaratória de sua responsabilidade civil pelas referidas perdas e condenatória em reparação dos danos causados à companhia, com base nos arts. 159, §4º, e 158, II, ambos da Lei 6.404/1976. Esse processo foi distribuído à 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul. Citado, Caio Moura, que sempre atuou…

advogados in fine assinados, mediante instrumento de mandato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 267, 300 e SS do CPC, art. 186, 927 doCC, apresentar: CONTESTAÇÃO COM PEDIDOS CONTRAPOSTOS Face a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, movida porBeltrano, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em curso perante esse Juízo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Preliminarmente, a…

advogados e procuradores, que esta subscrevem, vem, respeitosamente, perante V.Ex.ª. com supedâneo no artigo 5º, inciso X da Carta Magna, artigo 159 do Código Civil e artigo 282 do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, pessoa jurídica, com sede na Rua Matriz Álvaro Penteado, n.º 70, São Paulo-Capital, pelos seguintes fundamentos de fato e de direito: O Requerente e a esposa dele são…

entendidas como mais Segundo o Dicionário Eletrônico Houaiss, assédio significa “insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a 1 2 Advogados do Escritório Wagner Advogados Associados Advogado do Escritório Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados 1 Santa Maria – Belo Horizonte – Brasília – Cuiabá – Curitiba – Florianópolis – Goiânia – João Pessoa – Macapá – Maceió – Pelotas – Porto Alegre – Porto Velho – Rio de Janeiro…