Mauricio Godinho Delgado Curso De Direito Do Trabalho 8 E

ESPECÍFICOS a) Investigar a evolução histórica das relações de trabalho. b) Pesquisar o surgimento da terceirização no Brasil. c) Determinar o conceito de terceirização. d) Identificar as atividades passíveis de terceirização. e) Determinar os limites da contratação de mão de obra regida pelo Código Civil Brasileiro com as relações geridas pela Consolidação das Leis trabalhistas. 3 JUSTIFICATIVA O Direito do Trabalho, do ponto de vista histórico, trás diversas formas de…

BARRA MANSA PRÓ- REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A CONCILIAÇÃO PRÉ- PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Evelyn Ramos de Miranda BARRA MANSA, 2014 UBM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ- REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A CONCILIAÇÃO PRÉ- PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário…

EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FACE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS MARCELO NOGUEIRA CLUA Belo Horizonte 2011 FEAD O INSTITUTO JUS POSTULANDI E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FACE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS MARCELO NOGUEIRA CLUA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade FEAD, para obtenção de crédito na disciplina TCC, ministrado pela Professora: Ana Paula Chahim da Silva, turma complementar 10 o. Período. Orientador: Evaldo Lommez Silva Belo Horizonte 2011…

FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I - NOTURNO CARLA REITA FARIA LEAL ALUNA: MARIA BÁRBARA COSTA 2ª AVALIAÇÃO Pesquise e responda: 1) Conceitue interrupção e suspensão do contrato de trabalho, apontando pelo menos dois exemplos de cada um dos institutos. Esses institutos estão descritos nos art. 471 ao art. 476 da CLT. Ambos são provisórios, encontrados nos contrato de trabalho de tempo indeterminado. Como regra geral, não ocorre a extinção do contrato de…

OS NOVOS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA Vólia Bomfim Cassar1 1 . INTRODUÇÃO A Emenda Constitucional 72/13, promulgada no dia 02.04.13, modificou o artigo 7º, parágrafo único da CR e trouxe novos direitos ao empregado doméstico, antes só garantidos aos urbanos (CLT) e rurais (Lei 5.889/73). Entre os novos direitos estão: adicional noturno, FGTS + 40%, jornada de 8hs diárias, limitadas a 44 semanais; hora extra com acréscimo de 50%, entre outros. Alguns destes direitos ainda…

A ORIGEM DA PALAVRA TRABALHO A Etimologia do Trabalho A grande maioria dos pesquisadores parece ter batido o martelo em relação a origem da palavra trabalho: ela viria de tripalium (outrepalium), que era, a princípio, um instrumento utilizado na lavoura. Em fins do século VI, este passou a ser também o nome de um instrumento romano de tortura. A palavra é composta por "tri" (três) e "palus" (pau) - o que poderia ser traduzido por "três paus". Argumenta-se que daí surgiu o termo…

Instituto Sumaré de Ensino Superior Campus Belém I FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO “BANCO DE HORAS” GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 2º Semestre SÃO PAULO, 28 DE MAIO DE 2014. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................1 2 REFERENCIAL TEORICO............................................................

Preconceitos e DIScriminação nas relações de trabalho THEREZA CRISTINA GOSDAL PROCURADORA DO TRABALHO Mestre e doutoranda em Direito das Relações Sociais pela UFPR A Constituição Federal Brasileira assegura no art. 5º, caput, o princípio da igualdade, ao estatuir que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O princípio da igualdade está diretamente ligado ao princípio da não discriminação. Porém, o princípio da igualdade não é absoluto. Algumas…

POSTULANDI E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FACE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS MARCELO NOGUEIRA CLUA Belo Horizonte 2011 FEAD O INSTITUTO JUS POSTULANDI E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FACE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS MARCELO NOGUEIRA CLUA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade FEAD, para obtenção de crédito na disciplina TCC, ministrado pela Professora: Ana Paula Chahim da Silva, turma complementar 10o. Período. Orientador: Evaldo Lommez Silva Belo Horizonte 2011 …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Rio de Janeiro 2006 6 ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Raphael Viga Castro Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 7 ROSELI GOMES DE PAULA DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO…