Mauricio Godinho Delgado Curso De Direito Do Trabalho 8 E

D ireito A r t i g o O CONTRATO DE TRABALHO E SUA ALTERAÇÃO José Ribeiro de Campos Advogado. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho na Universidade Municipal de São Caetano do Sul – IMES. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. R E S U M O ABSTRACT Este artigo trata da alteração do contrato de trabalho e suas conseqüências, com enfoque na proibição de alteração que prejudique o empregado e nas…

HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho é bem antigo. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo conduzido direta pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. E e caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus semelhantes. Muito tempo depois é que se instalaria o sistema de troca e o regime de utilização, em proveito próprio, do trabalho…

MAURICIO GODINHO DELGADO – CURSO DE DIREITO DO TRABALHO CAP. 1 CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 1. Introdução. O direito do trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. 2. Definição Ora enfatizam os sujeitos componentes das relações jurídicas reguladas por esse ramo jurídico especializado – SUBJETIVISTAS – HUECK E NIPPERDEY Ora o conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas por esse mesmo ramo…

Terceirização de serviços na administração pública e responsabilidade trabalhista I 119 TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE TRABALHISTA Marcos Ribeiro Salvino* Simone Rodrigues Ferreira** Resumo: O trabalho versa sobre uma análise crítica focada nas sucessivas reestruturações dos processos produtivos capitalistas. As pressões decorrentes ensejaram a descentralização das atividades empresariais, com uma nova matriz de gestão de mão-de-obra…

RAFAEL ROSA DA SILVA A ESTABILIDADE DO EMPREGADO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO DA CIPA E SUAS FORMAS DE EXTINÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Orientador: Prof. Ms. Rodrigo Coimbra Novo Hamburgo 2011 RAFAEL ROSA DA SILVA Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, com título “A ESTABILIDADE DO EMPREGADO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO DA CIPA E SUAS FORMAS DE…

500/2011 estabelece que uma vez configurada, em procedimento instaurado no âmbito da Corregedoria Geral da Administração, irregularidade 1 SÉRIE PENSANDO O DIREITO. Coordenação do Sistema de Controle da Administração Pública Federal Relatório de Pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/ PNUD, no projeto “Pensando o Direito”, Referência PRODOC BRA 07/004. São Paulo, dezembro de 2010, p. 40. 2 CASTRO. Rodrigo Pironti Aguirre de. Breve ensaio sobre o sistema de controle…

1 INTRODUÇÃO Desde os primórdios as condições de trabalho sempre foram muito precárias e desumanas para os trabalhadores, o vinculo empregatício sempre priorizava as vontades e necessidades dos empregadores. Tais relações apresentavam-se de formas primitivas como no trabalho escravo, em que estes eram tidos como mercadorias e serviam ao bel prazer dos seus senhores. Com o fim da escravidão veio à servidão, que apesar de mudar de nome era uma espécie de escravidão mais branda,…

EC Nº 72/2013 E OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Katyúrcia Maria da Costa Cardoso Orientadora Profa. Dra. Yara Maria Pereira Gurgel NATAL/RN 2013 1 KATYÚRCIA MARIA DA COSTA CARDOSO A EC Nº 72/2013 E OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DIRETO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Farroupilha, novembro de 2011. JOSIELE K. MENEGAZZI Trabalho apresentado, para requisito de avaliação na disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito de Farroupilha. Farroupilha, 5 de Novembro de 2011. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Josiele K. Menegazzi RESUMO: O trabalho aqui apresentado foi elaborado pelas acadêmicas do Curso de Direito, Carla Macalossi e…

FACULDADE DE ARACRUZ CURSO DE DIREITO 2º SEMESTRE/ANO 2011 DESAFIO DO DIREITO SOCIETÁRIO QUANTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Projeto de Pesquisa a ser apresentado ao Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Aracruz, tendo como linha de pesquisa “Direito e negócios”, a ser submetido ao Programa de concessão de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (ICT) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)