Mauricio Godinho Delgado Curso De Direito Do Trabalho 8 E

GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA CONFIGURANDO O ABANDONO DE EMPREGO. Daniele ... Recife 2014 GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA CONFIGURANDO O ABANDONO DE EMPREGO.

MEDRADO EDGAR MILHER TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO Barra do Garças – MT Novembro de 2013. ANA JULIA ROCHA DHIEGO GUSTAVO MEDRADO EDGAR MILHER HENRIQUE DO NASCIMENTO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO Trabalho elaborado para fins de Avaliação Bimestral, na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico do curso de Direito, sob orientação da…

intuito de verificar como o ordenamento jurídico brasileiro trata o tema. Para tanto, além de uma breve incursão na abordagem da função histórica do Direito do Trabalho, para entender o momento atual desse ramo jurídico e das normas que o compõem, investigou-se as novas mudanças e inovações trazidas pelas leis, e entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho, e de que maneira se concretiza no âmbito das relações de emprego. Como resultado, verificou-se que somente um sistema que confere…

Mônica Acadêmicas do 9º Semestre de Direito da Faculdade Barretos Tivemos neste começo de ano um grande marco jurídico na seara do Direito do Trabalho com a aprovação da Emenda Constitucional nº 72, de 02 de Abril de 2013, oriunda da denominada PEC dos empregados domésticos. A referida emenda abrange aos empregados domésticos os mesmos direitos que auferem os demais trabalhadores urbanos e rurais estabelecidos no artigo 7º da Constituição Federal. Além dos direitos já garantidos…

objetivo dissertar sobre a possibilidade jurídica de ajuizamento de ações possessórias na Justiça do Trabalho. Com efeito, a competência material da justiça do trabalho inovou com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004. Atualmente, a nova orientação dada pelo STF é no sentido de que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações possessórias decorrentes do exercício do direito de greve, pelos trabalhadores da iniciativa privada, consoante se extrai da simples…

uma empresa de serviços, de trabalho a ser prestado por uma pessoa física (profissional autônomo), ou pessoa jurídica, empresa especializada para realizar determinado serviço que não relacionado às atividades-fim da contratante, sem a existência dos elementos que caracterizam a relação de emprego, como subordinação, habitualidade, horário, pessoalidade e salário. Terceirização, para o Direito do Trabalho, é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação…

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Jocieli França Jasinski1 RESUMO Não obstante a Constituição Federal de 1988 garantir a todos os trabalhadores, urbanos e rurais, a percepção do adicional de insalubridade, muitos vêm trabalhando em condições insalubres sem auferir o adicional, desrespeitado assim o versado no artigo 7º, XXIII,da CF, bem como os princípios normativos também nela previstos. Tal afronta decorre por força da norma regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ANA CAROLINA IGNÁCIO DA SILVA FLAVIO JOSÉ PATROCÍNIO MARCIA TATHIANE DA SILVA RIBEIRO MANTOVANI RENATA CRISTINA TORREZAN NORMAS DE PROTEÇÃO SALARIAL MARINGÁ 2010 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ANA CAROLINA IGNÁCIO DA SILVA FLAVIO JOSÉ PATROCÍNIO MARCIA TATHIANE DA SILVA RIBEIRO MANTOVANI RENATA CRISTINA TORREZAN NORMAS DE PROTEÇÃO SALARIAL Trabalho apresentado ao Centro Universitário de

nível básico, Bombeiro Civil Líder, e Bombeiro Civil Mestre. Especificou ainda a norma citada, a forma de preparação destes 11 Mestre e Doutora em Direito pela UFPR. Professora do Curso de Direito e do Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas da UEPG (Ponta Grossa-PR-Brasil). Juíza do Trabalho. E-mail: smandalozzo@uol.com.br 2 Graduada em Direito pela UEPG (Ponta Grossa-PR-Brasil). Aluna do Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas da mesma instituição. E-mail:…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO – N06 KALENA DA SILVA VASCONCELOS FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO Requisito para obtenção de nota da 2ª unidade da disciplina Orientação a Monografia, como a Prof. Msc.Lurdes Garcia. INTRODUÇÃO Este estudo monográfico tem por propósito demonstrar os reflexos…