Mauricio Godinho Delgado Curso De Direito Do Trabalho 8 E

RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar a súmula 291 do TST, apontando suas bases legais e indagando se elas realmente têm o poder de consubstanciar essa súmula. Para isso é feita uma análise em diversos acórdãos do poder judiciário, em especial na justiça do trabalho, que tratam sobre a referida súmula. Depois é investigada cada base legal para se checar sua efetiva correlação com o conteúdo valorativo da súmula. Feito isso parte-se para a crítica à súmula e o pedido de…

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO MONIELLY DE CASSIA CALVO OLIVEIRA MIRIAN LACERDA LOPES KAROLINE ALCANTARA FALAVIGNA Evolução do trabalho no ordenamento lógico jurídico – Trabalho escravo, servidão da gleba dos feudos, corporações de ofício, exploração do proletariado, Evolução no Brasil; Fontes do direito do trabalho e Hierarquias das Normas, Contrato de trabalho por prazo determinado regido pela lei 9.601/98. Ji-Paraná 2013 JESSE RODRIGUES DE OLIVEIRA AAROM FILIPE PINHEIRO…

CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL SOUSA 2013 LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina…

Monografia (Graduao em Direito) Centro Universitrio da Cidade, Rio de Janeiro, 2010. Com a elaborao do item IV, da Smula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, acabou sendo estabelecido entendimento acerca da responsabilizao da Administrao Pblica ao pagamento das verbas trabalhistas decorrentes da inadimplncia da empresa prestadora de servios nos casos de terceirizao de servio pblico. Muito embora o problema se apresente como pacificado pelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho,…

apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Carolina Giovannini Aragão de Santana, Esp. Palhoça 2013 VITACIR TEIXEIRA DA SILVA O ASSÉDIO MORAL PRATICADO PELO EMPREGADOR CARACTERIZADO PELO EXCESSO DO PODER DISCIPLINAR Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de bacharel em Direito e aprovado em sua forma…

ADVOGADO Direito do Trabalho II Negociação x Norma Coletiva: Funções da Negociação Coletiva: Natureza Jurídica da Norma Coletiva: Espécies de Norma Coletiva Condições de Validade das Normas Coletivas: Objeto de uma Norma Coletiva: Vigência da Norma Coletiva: Aula 04 Página 2 de 25 ANDERSON GYORFI Aula 04 ADVOGADO 1. Introdução: Conforme conceito apresentado em aulas anteriores, bem como seguindo os ensinamentos do professor Gustavo Filipe Barbosa Garcia1, o…

OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL UBATUBA 2013 OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como parte dos requisitos para a conclusão do Curso Técnico em Contabilidade. Orientador (a): Prof. (a). Silvio Eduardo Leite UBATUBA 2013 LOUISE

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate ROBERTA CASTRO E FERREIRA MACHADO Brasília 2013 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate Monografia de autoria da aluna Roberta Castro e Ferreira Machado, matrícula 09/0031997, elaborada como requisito de conclusão do…

ACADEMICO: VICENTE TAVARES DE SOUZA DIREITO DO TRABALHO introdução Atividade desenvolvida na disciplina de direito do trabalho os temas solicitados foram desenvolvidos através de pesquisas bibliográficas, bem como algumas informações inseridas foram captadas através das explicações da matéria nos dias letivos em sala de aula. O direito do trabalho atualiza-se regularmente para acompanhar a evolução da pratica trabalhista, o ordenamento jurídico é amplo com leis e princípios para que

importância baseada no número de km rodados com a motocicleta a serviço; 2 – O empregado sofre acidente do trabalho (queda de motocicleta); 3 - Permanece afastado algum tempo com percepção de benefício previdenciário (auxílio doença acidentário), gozando, portanto, de garantia de emprego; 4 - Em razão da queda, a motocicleta resultou em “perda total”; 5 - Empregado retorna ao trabalho sem a motocicleta; 6 - Empresa decide "adaptá-lo” em função equivalente (interna),…