Trabalho estudo de caso direito civil

Caso: Matusalém, de 97 anos de idade, sofreu um acidente vascular cerebral e foi socorrido em sua residência por ambulância do Hospital Central do Exército. Iniciado o transporte até esse hospital, em determinado momento os freios pifaram e o condutor perdeu o controle do veículo, que caiu em um rio, causando a morte de todos os ocupantes. Josué, filho único de Matusalém, procura seu escritório de advocacia para que seja proposta a ação cabível em face do respectivo ente-público, tendo em vista a morte de seu saudoso pai. Elabore a peça prático-profissional. Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___vara cível da seção judiciária de__________. Peça: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Partes: Autor: Josué Réu: União Do Direito: - Culpa nos arts. 735 CC. A culpa do patrão é presumida, como já consta de súmula do STF: Súmula 341 - "É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto." - Danos Morais 186, 927CC e art. 275 II-d do CPC, Art. 5º CF. - Prestação de alimentos as pessoas a quem o de cujus alimentava Art. 948 a 950 CC e 475-Q CPC - Da responsabilidade da União perante o motorista da ambulância: Art.37 §6º CF. - Indenização custas do funeral Art. 948 I Das Provas: - O laudo pericial - inquérito policial - prova testemunhal, das pessoas que viram o acidente. Dos Pedidos: - A citação da Ré, sob pena de revelia (CPC art. 319) - Da total procedência da ação e pagamento do réu em favor do autor - A produção de…

recurso administrativo endereçado à Comissão de Licitação, em 22/08/2006, terça-feira, a sociedade licitante defendeu-se, alegando que, em relação ao citado débito, já havia dado em garantia à execução fiscal uma caução integral e em dinheiro. Alegou também que a penhora não foi realizada por ser um procedimento demorado, pelo qual não deu causa, sendo esse o motivo por que não teria fornecido a certidão negativa de débito, mas apresentou a certidão positiva com efeitos de…

concentração Fundamentos da Educação da Universidade Federal de São Carlos, como requisito para obtenção do título de doutor, sob orientação do prof. Dr. João dos Reis Silva Junior. SÃO CARLOS – SP 2007 3 Ficha catalográfica elaborada pelo DePT da Biblioteca Comunitária/UFSCar R595tf Riscarolli, Eliseu. Trabalho e formação na fronteira : o caso da escola da AJOPAM – Juina - MT / Eliseu Riscarolli. -- São Carlos : UFSCar, 2007. 173 f. Tese (Doutorado) -- Universidade Federal de São…

deste país, acolhe o desafio de prosseguir na luta por uma psicologia atenta e debruçada sobre as urgências da sociedade brasileira. Reiteramos também o propósito de defesa radical e intransigente dos direitos humanos, na constituição de sujeitos autônomos, no acesso ao trabalho, à terra, ao teto, aos bens produtivos, à saúde, à educação e, sobretudo, na defesa do direito a viver em democracia. Neste ano em que comemoramos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 20…

deste país, acolhe o desafio de prosseguir na luta por uma psicologia atenta e debruçada sobre as urgências da sociedade brasileira. Reiteramos também o propósito de defesa radical e intransigente dos direitos humanos, na constituição de sujeitos autônomos, no acesso ao trabalho, à terra, ao teto, aos bens produtivos, à saúde, à educação e, sobretudo, na defesa do direito a viver em democracia. Neste ano em que comemoramos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 20…

deste país, acolhe o desafio de prosseguir na luta por uma psicologia atenta e debruçada sobre as urgências da sociedade brasileira. Reiteramos também o propósito de defesa radical e intransigente dos direitos humanos, na constituição de sujeitos autônomos, no acesso ao trabalho, à terra, ao teto, aos bens produtivos, à saúde, à educação e, sobretudo, na defesa do direito a viver em democracia. Neste ano em que comemoramos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 20…

CARL SAGAN CONTATO Romance Tradução: DONALDSON M. GARSCHAGEN 5" reimpressào COMPANHIA DAS LETRAS Copyright © 1985 by Carl Sagan Título original: Contact Capa: João Baptista da Costa Aguiar Foto de capa: Agência Keystone Preparação: Carlos Alberto Inada Revisão: Sérgio deMoura Santos Ana Paula Cástellani Dados Internacionais de Catalogaçào na Puhlicaçào (c:ne) (Câmara Brasileira do Livro, s. Brasil) Sagan, Carl. 1934-1997. Contato : romance ; Carl Sagan ; traduçào Donaldson M. Garschagen.…