Maternidade Substitutiva

por parte do homem (azoospermia) quanto da mulher (falência ovariana). Outra situação para emprego de doação de gametas é evitar o risco de transmissão de doenças genéticas. Do ponto de vista de constituição familiar, sabe-se que a paternidade, a maternidade e a família podem ser estabelecidas legal, afetiva e eticamente sem que haja nenhum vínculo genético, como nos casos de adoção. As questões bioéticas em relação à doação de gametas envolvem a introdução de um terceiro elemento na…

– CCT FENABAN 2009/2010 às quais o BANCO não está sujeito, não se comprometendo, portanto, a respeitá-las. Mencionadas cláusulas mantêm a numeração originalmente apresentada no documento em que se encontram inseridas; 2. TÍTULO II – CLÁUSULAS SUBSTITUTIVAS DAQUELAS RESSALVADAS – Apresenta as cláusulas pactuadas pelos signatários em substituição a algumas daquelas expressamente ressalvadas (TÍTULO I). As cláusulas em questão seguem a numeração seqüencial do presente instrumento; 3.…

Normas Éticas para a Utilização das Técnicas de Reprodução Assistida. Os aspectos mais importantes são os relativos à utilização do consentimento informado; a seleção de sexo; a doação de espermatózoides, óvulos, pré-embriões e embriões; a maternidade substitutiva; a redução embrionária; a clonagem; pesquisa e crio preservação (congelamento) de embriões. Assim, uma área complexa é a que envolve aspectos reprodutivos de casais homoafetivos que merecem reflexão. No Brasil o primeiro…

as práticas ligadas aos cuidados de seus filhos. Devido às longas cargas horárias, o deslocamento dessas mães aos locais de trabalho e o incentivo por parte das indústrias de leite ao aleitamento artificial o desmame precoce e as alternativas substitutivas ao aleitamento materno tornaram-se recorrentes, aumentando significativamente a mortalidade infantil no país. Observadas as novas necessidades de saúde e as mudanças sociais, surgem então as ações de atenção e proteção ao aleitamento…

na população em geral esta proporção varia entre 2% e 3%. Os principais problemas detectados foram doença cardíaca e no sistema urogenital, com mais frequência em meninos. Segundo a diretora das pesquisas, Geraldine Viot, geneticista clínica da maternidade Port Royal, em Paris, uma taxa de má-formação desta magnitude é questão de saúde pública. Viot disse que ainda não está claro o que causa estas más-formações. Segundo Johnson, pesquisas apontaram falhas genéticas no DNA parental e…

RESSALVADAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: Indica, expressamente, as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT FENABAN/CONTRAF 2011/2012 às quais o BANCO não está sujeito, não se comprometendo, portanto, a respeitá-las; CLÁUSULAS SUBSTITUTIVAS DAS RESSALVADAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: Apresenta as cláusulas pactuadas pelos signatários em substituição a algumas das ressalvadas; III- TÍTULO III: IV- TÍTULO IV: V- TÍTULO V: TÍTULO I – …

sociedade. A regulamentação das modalidades de reprodução assistida viria a coibir abusos, extinguir as inseguranças e, principalmente, garantir a dignidade tanto da mulher gestante, quanto do casal ou pessoa que deseja a criança gerada através da maternidade de subrogação, sem olvidar a própria criança, cuja garantia dos direitos deve ser prioridade do Estado, da família e da sociedade. O tema gera polêmica na medida em que alguns consideram que a gravidez por outrem geraria a…

dispensada, já que estava grávida no momento da dispensa, tendo em vista que goza de estabilidade de gestante. A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez. Determina ainda que o período de licença-maternidade da empregada gestante é de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Este entendimento está consubstanciado no artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88,…

é asilo inviolável, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento expresso do morador. Logo, não pode o judiciário obrigar alguém a suportar a presença de um estranho em seu lar. Isto quer dizer que o juiz deve deferir apenas a indenização substitutiva caso o empregador doméstico não aceite a reintegração”. Porém em linha diversa discorrem os Tribunais Regionais de Santa Catarina: GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE. EMPREGADA DOMÉSTICA. A Lei nº 5.859/72, que dispõe sobre a…

Revisão do Código do Trabalho'. Para consultar o Código de Trabalho e respectiva Regulamentação podes ir aqui. Protecção da parentalidade A matéria de protecção social é definida em diploma específico onde se estabelece o elenco das prestações substitutivas dos rendimentos não auferidos durante os períodos de ausência ao trabalho em virtude do exercício dos direitos de parentalidade. Consideram-se equivalentes a períodos de licença parental os períodos de concessão das prestações…