MATERNIDADE SUBSTITUTIVA

Rafael Henrique Martins Geovane Lauriano da Silva Yan Batista de Aredes Thiago Aurélio Bastos Maria Vanilda Flavia Barbosa Jonathan Marques Silva MATERNIDADE SUBSTITUTIVA Belo Horizonte 2014 Rafael Henrique Martins Geovane Lauriano da Silva Yan Batista de Aredes Thiago Aurélio Bastos Maria Vanilda Flavia Barbosa Jonathan Marques Silva MATERNIDADE SUBSTITUTIVA Projeto Interdisciplinar apresentado a Prof.º Luciana Maria Reis Moreira, no dia 30 de Abril de 2014. Belo Horizonte 2014 Sumário 1) INTRODUÇÃO A ideia de uma barriga solidaria, de uma mulher gestar um filho para um casal, onde esta outra mulher não pode ter filho é bastante antiga, tendo inclusive menções na Bíblia, no Antigo Testamento: Abraão, então com 90 anos, instruído por Sara, sua esposa que era infértil, procura uma escrava, chamada Hagar, para ter um filho; nasce Ismael (Genesis 16, 1-15). Em outra passagem bíblica, Rachel também usa sua escrava para dar um filho a Jacó (Genesis 30). No dicionário, temos o seguinte significado de maternidade: Estado, qualidade de ser mãe. / Laço que liga a mãe aos filhos. / Ação de pôr uma criança no mundo: a maternidade não chegou a alterá-la. / Estabelecimento hospitalar onde se fazem partos. / Representação artística de uma mãe com o filho. “Estado, qualidade de ser mãe; Laço que liga a mãe aos filhos” é algo muito subjetivo de se estabelecer, a pessoa

Gravidez a soldo Publicado setembro 9, 2010 r Planejamento Familiar Leave a Comment Tags:maternidade substitutiva O nascimento da inglesa Louise Brown, o primeiro bebê de proveta, em julho de 1978, representou, além de um enorme avanço científico, a abertura de um mercado fabuloso para a fertilização in vitro. O método consiste na fecundação do óvulo em laboratório e na transferência do embrião para o útero. No início dos anos 80, a chance de uma gravidez iniciada artificialmente…

PROJETO DE PESQUISA Nome: Isadora Damasceno Gonçalves Cordeiro Título: A maternidade substitutiva: Aspectos jurídicos Problema: Em que medida, há uma necessidade da regulamentação quanto à maternidade substitutiva? Objetivo Geral: Analisar a necessidade de regulamentação quanto à maternidade substitutiva. Objetivos específicos: Abordar quais os critérios atuais a serem observados para a atribuição da maternidade de substituição; Verificar a existência e a necessidade das…

TEMAS PARA EXERCÍCIO MONOGRÁFICO ! 1. Delimitação do tema A concessão do salário-maternidade na gestação substitutiva. ! 2. Problemática A concessão do salário maternidade para a mãe biológica não impede a concessão de igual benefício em caso de adoção ou guarda para fins de adoção de criança com idade não superior a oito anos. Assim, quem deve receber o salário e a licença maternidade na gestação substitutiva? Hipótese O inciso VII, item 1 da Resolução 1.358 de 1992 do Conselho…

Barriga de aluguel: Como funciona e quais são os dilemas que encontramos Desde que foi tema de novela, no início da década de 1990, a prática da barriga de aluguel tornou-se mais conhecida. Barriga de aluguel é como se chama coloquialmente o útero de substituição, também denominado gestação ou maternidade substitutiva – é a situação em que uma mulher engravida para outra, em geral para um casal, que criará a criança a partir do nascimento. A ideia de uma mulher gestar um filho…

A respeitável sentença não merece ser mantida razão pela qual requer a sua reforma. PREÂMBULO NECESSÁRIO A Recorrida ingressou em Juízo com a presente reclamação sustentando, em síntese, que foi admitida pela recorrente em 10/01/2011 para exercer a função de serviços gerais, tendo sido dispensada em 26/10/2012, alega que quando da sua demissão estava grávida. Sendo assim, requereu em Juízo o reconhecimento de período de estabilidade em decorrência de gravidez, pagamento…

às recomendações feitas na IN 23 do TST, no atinente aos pressupostos extrínsecos do recurso, informa que: 1) a procuração encontra-se à fl. XX dos autos; 2) a tempestividade do presente recurso pode ser constatada na certidão de fl. XX dos autos, onde consta a data da disponibilização da decisão no diário Oficial, que ocorreu no dia XXX, considerando-se publicado em XXX, com prazo até XXX; 3) benefícios da justiça gratuita, em face de ter sido reconhecida em sentença a hipossuficiência…

Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro* 1- Introdução O cientista do direito busca idéias que possibilitem adequar nosso ordenamento aos novos acontecimentos. Sabemos que o Direito não é estático. Sendo assim, produzir reflexões que visem preencher as lacunas legais é o maior desafio do jurista na atualidade. A Justiça de nosso país em meados de junho do ano passado definiu que a mãe biológica de uma criança gerada…

A DESEMPREGADA 9 A SEGURADA ADOTANTE 9 INÍCIO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO 10 TÉRMINO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO 11 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REQUERER O SALÁRIO-MATERNIDADE 11 O ABORTO OU PARTO ANTECIPADO E O BENEFÍCIO DO SALÁRIO-MATERNIDADE..........................................................................................12 ACÚMULO DO SALÁRIO-MATERNIDADE COM OUTROS BENEFÍCIOS…

Casamento por procuração. Casamento Putativo. Casamento Nuncupativo. Casamento inexistente. Casamento inválido. Eficácia Jurídica do Casamento. UNIDADE - IV – DO REGIME DE BENS. Conceito. Princípios. Espécies. Comunhão Universal de Bens. Comunhão Parcial de Bens. Separação de Bens. Participação Final nos Aquestos. UNIDADE - V – DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E VÍNCULO CONJUGAL. Separação Consensual e Litigiosa. Divórcio Direto e Indireto. Separação e Divórcio Consensuais mediante…