Maternidade Substitutiva

anualmente cerca de 50 gestações resultantes de procedimentos de reprodução assistida realizados na Inglaterra são interrompidas a pedido da mãe. Metade destas mulheres justificam o seu pedido de interrupção pela separação do casal ou por medo da maternidade. As demais motivações alegadas incluem as malformações fetais e a Síndrome de Down, que podem estar associadas aos próprios processos de reprodução assistida. Inúmeras questões éticas podem ser geradas por este tipo de decisão. O…

técnicas de reprodução humana podem oferecer a maternidade tanto às mulheres estéreis, quanto àquelas que já atingiram a menopausa, mulheres lésbicas e, mesmo, a chance de maternidade às mulheres virgens. Tendo havido a quebra da tradição histórica e social da maternidade ao se separar a reprodução da sexualidade e ainda, a desvinculação da maternidade dos limites e imposições traçados pela tradição e biologia humana, houve a revalorização da maternidade enquanto vocação do feminino.…

frequência, decorridos até 03 (três) dias úteis da data de publicação da nota no portal acadêmico. Prova Substitutiva O Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera – Uniderp institui como parte integrante do processo de ensino da aprendizagem as provas substitutivas, que devem ser aplicadas antes das datas do exame final. Serão contemplados com a inclusão das provas substitutivas da modalidade a distância somente os alunos que não realizaram a prova oficial da…

Texto: Maternidades, microquimerismo e identidades: os novos “laços de sangue”? Autora: Ilana Löwy Sobre a autora: ILANA LÖWY (Ilana Zelmanowicz) Ilana Löwy é bióloga, historiadora da medicina e das ciências biomédicas, diretora de pesquisa no INSERM – Instituto Nacional Francês de Saúde e Pesquisa Médica. Sua área de interesse é nas interações entre Biomedicina e Estudo de Gênero: assistência médica à procriação, história da contracepção, utilização de hormônios sexuais em/como medicamentos

reprodução humana são os relativos à utilização do consentimento informado; a seleção de sexo; a doação de espermatozóides, óvulos, pré-embriões e embriões; a seleção de embriões com base na evidencia de doenças ou problemas associados; a maternidade substitutiva; a redução embrionária; a clonagem; pesquisa e criopreservação (congelamento) de embriões. A medida que as tecnologias evoluem a bioética aparece para questionar e definir os limites para essa evolução. Argumentar sobre a vida…

contrato de trabalho acessação temporária e parcial dos efeitos do contrato de trabalho. Na interrupção a necessidade do pagamento do salário do trabalhador bem como a contagem do tempo de serviço. Ex: férias, dias de falta justificadas, licença maternidade, os 15 dias afastamento por doença. Cessação do contrato de trabalho e a terminação do vínculo de emprego com a extinção das obrigações dos contratados. Cessação do contrato de trabalho por decisão do empregador a) Demissão sem…

programas e ações de proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, além da promoção de integração ao trabalho, habilitação e reabilitação e integração na vida social de pessoas portadoras de necessidades especiais. Já a Previdência Social, que está organizada sob a forma de um sistema contributivo e de filiação obrigatória, deve conceder benefícios visando cobertura dos riscos à doença, invalidez, morte, idade avançada, proteção à maternidade e à família.…

necessidade e impossibilidade do pai de adimplir com este, e dentro das características da Lei, em possibilidade e necessidade; Deixando a responsabilidade materna para ser discutida posterior ao nascimento da prole, em ação de investigação de maternidade, através de exames periciais de DNA, que compara a genética biológica dos doadores deste material, Definindo as origens e o destino da prole. No qual o tema será delimitado ao nascituro , que poderá ser representado pela genitora em…

existentes nos presentes autos tratam, essencialmente, da incidência da contribuição previdenciária, a cargo da empresa, no contexto do Regime Geral da Previdência Social, sobre as seguintes verbas: •Terço constitucional de férias. •Salário maternidade. •Salário paternidade. •Aviso prévio indenizado. •Importância paga nos quinze dias que antecedem o auxílio-doença. Estabelece a Constituição Federal que "os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao…

domésticos; salário mínimo, (art. 7°, IV), irredutibilidade salarial (art. 7°, VI) e o décimo terceiro salário ( art. 7°, VIII), repouso semanal remunerado preferencialmente aos domingos ( art. 7°, XV), férias anuais remuneradas (art. 7°, XVII), licença-maternidade de 120 dias (art. 7°, XVIII), licença paternidade de 5 dias (art. 7°, XIX), direito ao aviso prévio de 30 dias (art. 7°, XXI) e à aposentadoria (art. 7°, XXIV). Todavia, em 20 de julho de 2006, a Lei 11.324 de 19 de julho de…