Maternidade Substituicao

Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Brasília 2009 Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do…

Resumo Gestação por Substituição Gestação por substituição mais conhecida por “barriga de aluguel” vem trazendo grande repercussão devido ao seu tema bastante abrangente, a pratica cometida em vontade de formar um família está sendo bastante utilizada para quem não quer usar de outro método como uma adoção. A gestação por substituição tem sua parcialidade na aceitação e na reprovação perante sociedade, sua aceitação vem de…

A maternidade de substituição na atipicidade contratual (Fato Social) A muito tempo a ciência vem facilitando a vida em sociedade e auxiliando o homem a realizar seus projetos alcançando o imaginável. Assim foi com a sintetização da penicilina e de outros medicamentos, com a invenção do telefone e o aparecimento do transplante cardíaco. Recentemente, com os alimentos transgênicos, a decodificação do genoma humano, a descoberta da tecnologia digital e a construção do mundo virtual.

Leonardo O que diz a Legislação 1 Introdução O presente artigo pretende discutir a possibilidade do uso da técnica da gestação por substituição à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Esse tipo de método de reprodução assistida, mais conhecido como “barriga de aluguel”, não encontra atualmente amparo legal, sendo a legislação omissa sobre o assunto. Entretanto, apesar da lacuna legislativa tem havido uma crescente utilização do método na busca pela “cura” da infertilidade ou da…

Sumário INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 1 1. ASPECTO LEGAL DA GRAVIDEZ DE SUBSTITUIÇÃO .......................................................... 5 1.1- ASPECTOS LEGAIS NO DIREITO COMPARADO ........................................................ 5 1.2 - ASPECTO LEGAL NO BRASIL ............................................................................................ 7 1

1. ÚTERO EM SUBSTITUIÇÃO O procedimento do útero de substituição pode englobar várias técnicas de reprodução, levando-se em conta que a maternidade dissocia-se da gestação. A legislação ainda não conseguiu acompanhar a rápida evolução da ciência. Nos dias atuais, a certeza da maternidade não se consolida somente pelo parto. Guilherme Calmon (2008, p. 374) demonstra as três possibilidades mais comuns da maternidade de substituição. Veja-se: "(a) A ‘maternidade de substituição’,…

TRABALHO DE BIODIREITO PROF: ALUNO: Considerações sobre o tema: Presunção de Maternidade Hodiernamente há vários aspectos da vida social em que ocorreu um grande avanço de alguns ramos de tecnologia a um ritmo em que o Direito não foi capaz de acompanhá-los, na Medicina, pode-se fazer referência aos novos métodos de reprodução que não possuem amparo nos dispositivos legais, como o caso das técnicas de reprodução assistida que suscitam na sociedade discussões éticas,…

MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO: ASPÉCTOS ÉTICOS E JURÍDICOS Denise Dayane Mathias Rodrigues RESUMO Os constantes avanços da biotecnologia fazem surgir na sociedade contemporânea novas e controversas questões éticas. Para que seja possível solucionar de modo satisfatório as situações que surgem cotidianamente, fundamental o respeito aos princípios bioéticos básicos – autonomia, beneficência e justiça. Entretanto, há casos em que a aplicação desses princípios não é suficiente, e se torna necessário

também a substituição do trabalho humano por máquinas. Os tributos incidentes sobre o emprego e a falta de tratamento favorável às microempresas também são fatores que contribuem para o crescimento de um trabalho informal O aumento no desemprego no país fez crescer o numero de pessoas no ramo informal. Porém, é preciso considerar que o trabalho informal não oferece muitas vantagens, pois não há garantias como as férias, décimo terceiro, hora extra remunerada, FGTS, licenças maternidade…

proporcionou-se a tais casais o direito a procriação, com descendentes com a mesma carga genética de seus genitores, inclusive. pode figurar de maneiras diversas, sendo que, para o presente estudo cientifico, desenvolver-se-á os desdobramentos da maternidade de substituição, onde uma mulher, estranha ao casal, concebe em seu útero e gesta uma criança que poderá ser resultante, ou não, do material fecundante do casal solicitante. sonharem com a operacionalização do projeto parental;…