Maternidade Substituicao

aposentado, o valor a pensão será igual ao da aposentadoria; O benefício de pensão por morte pode ser acumulado com outro benefício, exceto outra pensão por morte. Salário Maternidade: É o benefício da Previdência Social concedido à segurada gestante. A trabalhadora que contribui para a Previdência Social tem direito ao salário maternidade nos 120 dias em que ficar afastada do emprego em decorrência de parto. Este benefício está previsto no art. 71 da Lei nº 8.213/91. O início do período…

trabalho noturno, insalubre e extra. Maternidade: Licença maternidade: A licença maternidade atual de 180 dias, foi criada pela Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008. No âmbito Federal o projeto de lei (PL 2.513/07) que criava o Programa Empresa Cidadã, foi convertido na Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008, aprovada pelo Presidente da República, a qual prevê incentivo fiscal para as empresas do setor privado que aderirem à prorrogação da licença maternidade de 120 dias para 180 dias. A lei foi

de trabalho e cargo. Embasamento legal art 29 da CLT. CASO 4 Latifa Lamuito, telefonista da Transportadora Rolauto LTDA., assumiu interinamente as funções de Sabrina, secretária executiva da empresa, que se afastou em licença maternidade. Após 06 meses, Sabrina voltou e reassumiu suas funções e, por isso, Latifa retornou ao seu cargo de telefonista. No entanto, Latifa ficou indignada e solicitou explicações ao RH da empresa. Considerando o contexto apresentado,…

recém-nascido, afinal o que determinam a maternidade é a gravidez e o parir. Não obstante, isso não é mais inteiramente verdade, atualmente se entende que quem dá a luz basicamente é aquela a quem pertence o óvulo, a maternidade é constituída pelo vínculo sócio-afetivo e biológico, no caso da mãe portadora, e não o gestacional, que é vedado qualquer direito de filiação à mãe de aluguel. Caberá aos magistrados do direito resolver essas demandas da mãe de substituição, uma vez que a…

objetivos de outra natureza, que não a econômica, como, por exemplo, social, ambiental, cultural etc, o que não significa que este entidade não possa vender produtos ou prestar serviços. O novo Código Civil emprega a expressão “fins não econômicos” em substituição à expressão “sem fins lucrativos” utilizada em outras normas. Esta alteração ocorreu em função de uma mudança na estrutura do Código Civil em vigor em relação à do Código Civil de 1916. No Diploma anterior, não havia uma…

para atender às necessidades transitórias de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços. O principal diploma legal que rege o trabalho temporário é a Lei nº 6.019/74, sendo que a inobservância dela poderá qualificar o trabalhador como empregado normal. Exemplos e situações de trabalhos temporários: • Substituição de pessoa regular e do quadro permanente: substituições de férias, licenças-maternidade, licenças-saúde, funcionários em treinamento,

As principais implicações éticas da clonagem: Ainda é um ato inseguro, pelos riscos que apresenta A clonagem por substituição do núcleo celular é antiética em virtude de não ser, um procedimento seguro. Poderá causar dano ao individuo clonado, poderá nascer com defeitos muito severos, torná-lo gravemente enfermo, deficiente ou ter um a vida muito curta. Isto acarreta também, aos pais do clone, o risco de decepções. É passível de abuso Criar pessoas para cumprir papéis sociais desejáveis?

indenização ? Esclarecer. Não, somente os dias trabalhados, horas extras e férias vencidas. 7- Camila, estando grávida, entrou de licença-maternidade em 20/01/2005. Seu filho nasceu em 30/01/2005. O empregador exige que ela retorne ao trabalho 2 meses após o parto. Está correta tal exigência ? Esclarecer. Não, ela tem direito de 6 meses ou 180 dias de licença-maternidade. 8- Patrícia foi dispensada sem justa causa, em data de 12/02/2005. Pretendendo postular na Justiça do Trabalho férias…

investigação de paternidade, mas não o é a de petição de herança”. Nos dias atuais a grande prova para atestar a filiação é exame de DNA. Ação negatória de paternidade ou maternidade Esta ação compete ao marido ou a mulher que, diante de determinados fatos, possa ser levado a crer que a paternidade ou maternidade que lhe foi atribuída não condiz com a realidade. Dessa forma, pode-se dizer que a presunção é juris tantum. Mulher – provando falsidade no registro ou nas…

licenciado ou que tenha pedido demissão, ser-lhe-á garantido salário igual ao menor salário do mesmo cargo. 14 - COMISSÃO POR SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA Em caso de substituição temporária por prazo superior a 20 (vinte) dias, o substituto receberá, desde o primeiro dia e enquanto perdurar a situação, desde que assuma integralmente as funções do substituído, uma comissão de substituição de valor igual à diferença entre seu salário e o do substituído. 15 - PROMOÇÕES A cada promoção…