Maternidade Substituicao

constituição do vínculo da filiação é biológico II- A prevalência do critério biológico no estabelecimento da filiação decorre da forma como a lei contrapõe a filiação em sentido estrito à adopção, do que se prescreve quanto ao estabelecimento da maternidade e, sobretudo, da liberdade probatória que é reconhecida no âmbito das acções de filiação - Art.1586º C. Civil distingue a adopção da “filiação natural” com base nos laços de sangue - Art.1801º C. Civil: nas acções relativas à…

ser modificados ou supri suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho. Proteção do trabalho da mulher: - Em regra não há tratamento diferencial, pelo principio da igualdade. Exceções: aspectos biológicos (físico) e proteção a maternidade. - Fundamento jurídico: * artigos - Convenção n.º 103 e 183 - Princípios: - Principio da igualdade - Principio da não discriminação Legislação aplicada: CF – art. 7º XVIII – licença gestante – clausula pétrea, art 7º XX,…

avanço da biotecnologia, a modernização das técnicas de Reprodução Humana Assistida, dentre estas a inseminação artificial homóloga, heteróloga, in vitro e a barriga de aluguel. Diante dos avanços biotecnológicos, conceitos como “reprodução”, “maternidade”, “igualdade” ganham um novo enfoque. Um leque de possibilidades se descortina diante de nós e, como conseqüência direta disso as mais diversas indagações, no mínimo, inquietantes, passam a ser formuladas. Para que possamos analisar os aspectos

seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente de trabalho, expressas em benefícios e serviços, exceto. a) a pensão por morte. b) o auxílio-doença. c) o salário-família. d) a reabilitação profissional. e) o salário-maternidade. 4. Com relação à reabilitação profissional e suas características, assinale a opção incorreta (ESAF 2002). a) Desenvolve capacidades residuais das pessoas incapacitadas. b) É um benefício temporário. c) Busca integração no…

disposição nas constituições seguintes. Na Carta Magna Brasileira de 1988 os direitos sociais estão elencados entre os artigos 6º e 11º, dispondo sobre a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância e a assistência aos desamparados, conforme o citado artigo 6º. Cabe ressaltar a diferenciação feita pelos constituintes quanto a direitos sociais e ordem social (disposta entre os artigos 193 e 232), onde no primeiro se…

Fundamentos e teorias organizacional 2.1.1 0 princípio do fordismo foram amplamente difundidos em todo o mundo tornando-se uma das bases da organização do processo de produção nas indústria durante muito tempo, e, embora de maneira modificada como à substituição do homem por maquinas e muitas outras modificação e assim mantendo até nos dias atuais em muitos países 1. Princípio de intensificação: consiste em diminuir o tempo de duração com o emprego imediato dos equipamentos e da matéria…

terceirização desses setores? As vantagens são redução de custos com transportes, alimentação, licença maternidade e o cliente final não corre o risco de ser atingido caso o serviço não esteja de acordo. Há outros setores nessa organização que poderiam também ser terceirizados? Por quê? Sim, o call Center porque ocupa um espaço razoável dentro da organização, os custos com licença maternidade, transportes e assistência médica podem ser reduzidos. …

suas transformações desde a idade antiga ate os dias de hoje. Veremos também, o surgimento do trabalho assalariado no Brasil e a criação de algumas normas trabalhistas. O tema abordado a seguir, se baseia nas melhoras na condição de trabalho, a substituição da manufatura pela maquinofatura a razão do surgimento dos primeiros protestos e o resultado deles. Em seguida iremos falar um pouco sobre as idéias dos clássicos da sociologia (Karl Marx,Max Weber, Emile Durkheim), a respeito do…

empregada gestante Licença maternidade Considerou a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 7º, XVIII, bem como a CLT, eu seu Art. 392, como direito fundamental, o afastamento de cento e vinte dias da gestante, com garantia de seu emprego e do salário correspondente. Nesse período, cujo afastamento é compulsório, interrompe-se o contrato de trabalho e a remuneração devida à empregada (salários integrais), constitui o que se denomina salário-maternidade,…

no comportamento do consumidor, que exige frequentemente novos produtos e serviços,que geram vagas nas empresas 3. Fatores internos As vagas podem surgir por substituição, algumas substituições podem ser previstas,como a promoção,quando a empresa tem um plano de carreira,a transferência,a aposentadoria,a licença- maternidade,o serviço militar,o término de estágios e rotatividade.è possível fazer um planejamento destas substituições.Algumas empresas,em decorrência do elevado…