Marcos Promove Demanda Indenizatória Em Face

sob o nº 012345678-90, residente e domiciliado na Rua das Flores, nº 01, Vila Mariana, SP CEP: 22031-015, por meio de seu advogado, domiciliado na Rua , das Marrecas nº 02, Centro, SP CEP: 22364-894, vem propor a presente , Ação de alimentos em face de MARIANO DA SILVA JÚNIOR, aqui requeridoalimentante, brasileiro, solteiro, maior, bancário, domiciliado na Rua Vinte de Setembro, Centro - SP CEP: 22364-297, pelos seguintes , fatos que passa a expor: Dos fatos O alimentado teve,…

em atenção à proteção do meio ambiente, não importando se tal norma é a federal ou se a editada pelos estados-membros. D) O estado não poderia ter estabelecido normas próprias na ausência de lei nacional com disposições gerais que definissem marcos a serem seguidos pelos estados. Em consequência, são nulas todas as multas aplicadas anteriormente à publicação da lei editada pela União. 19. (FGV – OAB – 2010.2) Um determinado Estado-membro editou lei estabelecendo disciplina uniforme para a

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE ALCÂNTARAS-CE ANTONIO MARCOS XIMENES CARVALHO, brasileiro, divorciado, servidor público municipal – Auditor Fiscal, portador da cédula de identidade RG nº 01352100 SSP/CE e inscrita no CPF nº 439.133.003-25, residente e domiciliada na Rua Pedro Carmo, s/n, centro, Alcântaras-CE, por meio de seu advogado que esta subscreve (procurações anexas Doc. 01), com escritório profissional na Av. Pedro Sampaio, 595, Centro

Aulão de Ética – Prof. Arthur Trigueiros 12/12/2013 Prerrogativas – 15 questões Questão 1 - João, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, veio a ser indiciado por força de investigação proposta em face de um dos seus inúmeros clientes, não tendo o causídico participado de qualquer ato ilícito, mas apenas como advogado. Veio a saber que seu nome fora incluído por força de exercício considerado exacerbado de sua atividade advocatícia. Contratou advogado

Vale Também conferir a jurisprudência do colendo Tribunal Regional da Primeira Região: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCORPORAÇÃO DE VENCIMENTO DE 3,17%. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE OBRIGAÇÃO DE DAR. SOBRESTAMENTO DA SEGUNDA DEMANDA ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS À PRIMEIRA EXECUÇÃO. INADEQUAÇÃO. 1. Podem tramitar concomitantemente a execução da obrigação de fazer e a execução da obrigação de dar (pagar), referente ao título executivo que…

CPF sob n. xxxxx , residente e domiciliada na Rua xxxx, cep: 22280001, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, atuando em causa própria, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do Banco Itaú S.a , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 60.701.190/0001-04, sediada na Av. Nilo Peçanha, n. 12 A, Rio Castelo 2532, cep 2020905, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO, consubstanciado nos motivos fáticos e…

CPF sob n. xxxxx , residente e domiciliada na Rua xxxx, cep: 22280001, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, atuando em causa própria, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do Banco Itaú S.a , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 60.701.190/0001-04, sediada na Av. Nilo Peçanha, n. 12 A, Rio Castelo 2532, cep 2020905, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO, consubstanciado nos motivos fáticos e…

financeiras, 276 9.3 Responsabilidade dos notários, 283 9.4 Responsabilidade por funo de veículos em estabelecimentos comerciais e assemelhados, 286 9.5 Responsabilidade de empreiteiros e construtores, 290 9.6 Dano informático, 292 9.7 Responsabilidade por demanda antecipada de dívida ou de dívida já paga, 295 9.8 Responsabilidade no âmbito da família, 298 10 Dano e Reparação, 303 10.1 Dano emergente e lucro cessante. Perda da chance, 303 10.2 Danos materiais e danos imateriais. Danos…

limites. Com o passar do tempo, uma lei pode mudar de sentido, porque o direito sempre exige interpretação, os fatos podem desaparecer e as provas sumirem. Cria-se no direito uma situação de incerteza e insegurança. Assim, o direito antecipa-se e promove a extinção do direito, antes que o tempo o faça. Portanto, o princípio que inspira a criação destes dispositivos no Direito é o da ordem jurídica, que confere solidez às relações individuais, como forma única e eficaz de garantir a…

RODRIGUES OAB-RJ 145.965 RAZÕES DO APELANTE APELANTE: ESPÓLIO de JOSÉ MONTEIRO DA GAMA NETTO e o ESPÓLIO de RUTH DEMÉTRIO MONTEIRO DA GAMA APELADO: UNIMED LESTE FLUMINENSE Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Doutos Julgadores: A presente demanda trata-se de uma Dissolução Parcial Judicial, na forma do art. 1030 do Código Civil, originaria primeiramente por uma exclusão ilegal, seguida de um outro processo judicial de tentativa de reintegração, e posteriormente com o falecimento…