Marcos Bernardes De Mello

Geral do Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2009. | |MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico – Plano da Existência. São Paulo: Saraiva, 2008. | |MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade. São Paulo: Saraiva, 2008. | |MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico – Plano de Eficácia. São Paulo: Saraiva, 2008.

instabilidade, configurando um “quadro de repressão e de autoritarismo” (p. 72), que trazia à tona cada vez mais rebeliões populares. A respeito do governo de Artur Bernardes, tanto Santos quanto Garcia o percebem como um governo marcadamente despótico e que gerou fortes abalos no sistema político da época. Assim, a política externa de Bernardes realizou-se também de maneira agressiva, mas não só isso, também buscou aproveitou-se da criação da Liga das Nações para que conseguisse criar…

direito porque há relações jurídicas.” – PONTES DE MIRANDA, op. cit., tomo 1, prefácio, p. XVI. 8 MELLO, Marcos Bernardes de, Teoria do fato jurídico, p. XV-XVIII. 9 A expressão suporte fático, condenada por Garcia Máynes, muitas vezes é substituída por outras, como: pressuposto de incidência, tipificação legal, tipo legal, hipótese de incidência. A esse respeito, veja-se MARCOS BERNARDES DE MELLO, op. cit. , p.34-35, especialmente a nota 43. A opinião de ORLANDO GOMES é de que…

Sociologia Jurídica. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. MARQUES, Sebastião Fabiano Pinto (2010). Democracia: entenda o que ela é e não é. Disponível em: . Acesso em: 01/06/2010. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico: Plano da Existência. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 1999. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico: Plano da Validade. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

jurídico do artigo 121, pode-se dizer que elas foram plenamente eficazes. Daí a relatividade do conceito de eficácia. No entanto, apesar dessa conceituação conferir rigor lógico e científico ao Direito, ela não é pacificamente aceita na doutrina (MELLO, 1997, p. 12). Isso não é novidade, pois no Direito tudo é controverso e as opiniões mudam conforme a natureza do interesse que está em jogo. Entretanto, frise-se que a distinção dos conceitos de eficácia para o Direito e para a Sociologia…

alguns fenômenos relacionados com o fato jurídico, como o próprio Direito, a norma, o fato lícito e ilícito, o ato e negócio jurídico. PALAVRAS-CHAVE: Fato jurídico; plano de existência; direito; norma; lícito; ilícito. 1. INTRODUÇÃO Marcos Bernardes de Mello adotou e desenvolveu uma teoria sobre os fatos jurídicos processuais, partindo da concepção e classificação dos fatos jurídicos elaborados por Pontes de Miranda. A proposta não é apresentar uma teoria pronta e acabada, mas,…

secundária)* Evanna Soares(**) SUMÁRIO: RESUMO. 1 INTRODUÇÃO. 2 A NORMA JURÍDICA EM KELSEN. 2.1 Concepção kelseniana de norma (sanção). 2.1.1 Norma primária. 2.1.2 Norma. 2.2 KELSEN corrigiu KELSEN? 2.2.1 José Florentino DUARTE. 2.2.2 Marcos Bernardes de MELLO. 2.2.3 Maria Helena DINIZ. 2.2.4 Arnaldo VASCONCELOS. 2.2.5 Opinião da autora. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. RESUMO A doutrina de Hans KELSEN acerca da norma jurídica, em sua dúplice estrutura formada por norma…

a natureza de atos-fatos jurídicos, nos quais necessita da vontade para o ato existir, todavia ela é abstraída pela norma.3 Nessa espécie de fato jurídico, enquadram-se os sobreditos institutos como atos-fatos caduficantes, definidos por Marcos Bernardes de Mello como aqueles em que se concretizam situações constitutivas de fatos jurídicos, cujo efeito consiste na extinção de determinado direito e, por conseqüência, "da pretensão, da ação e da exceção dele decorrentes como ocorre na…

NOTAS SOBRE A FORMAÇÃO SOCIAL DO NORDESTE* Denis de Mendonça Bernardes A expressão Região Nordeste, ou, simplesmente Nordeste, possui, atualmente, significados já muito cristalizados que evocam uma série de imagens, tanto das suas características geográficas, quanto culturais, sociais e econômicas. Entre as primeiras, podemos citar elementos da paisagem que incluem desde o recorte litorâneo com suas praias e seus remanescentes coqueirais, até a paisagem mais seca do agreste e,…

negócio). Assim, o negócio jurídico realizado por coação absoluta será INEXISTENTE, e não invalid Bibliografias complementares MELLO, Marcos Bernardes. Teoria do fato jurídico- plano de existência. São Paulo: saraiva: 2010. MELLO, Marcos Bernardes. Teoria do fato jurídico- plano da validade. São Paulo: saraiva: 2010. MELLO, Marcos Bernardes. Teoria do fato juridico-plano da eficácia. São Paulo: saraiva: 2010