Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir do direito…

23 | 2.5.1.4 Vídeo 04 – Luis.................................................................................................... | 24 | CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................ | 26 | REFERÊNCIAS.............................................................................................................. | 28 | APÊNCICE: Roteiro dos Vídeos-Documentários "Um Olhar Para a Cidadania". | 29 | INTRODUÇÃO O…

Revista dos Tribunais, 1999. CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Interceptações telefônicas. 1ª ed. Lorena, SP: Stiliano, 2000. CABRAL, Bruno Fontenele. A doutrina das provas ilícitas por derivação no direito norte-americano e brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2118, 19 abr. 2009. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12658. Acesso em: 18 fev. 2010. CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001. DEZEM, Guilherme Madeira. Da…

UNIDADE ESCOLAR ANTONIO DEROMI SOARES CURSO: 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO. “F” PROF(o): JANAÍNA ALUNO(A)____________________________________________Nº_____ DATA:____/12/2010 AVALIAÇÃO DE MATEMÁTICA NOTA 1. Dentre as seqüência a seguir, identifique as progressões geométricas: a) (1, 3, 9, 27, 81) b) (1, 3, 6, 18, 36) c) (7, 7, 7, 7, 7, 7) d) (5, -10, 20, -40, 80, - 160) 2. As seguintes seqüências são P.G. determine a razão de cada uma delas: a) (2

análise sobre quantos procedimentos policiais foram instaurados e remetidos, nas 16 (dezesseis) Delegacias da Mulher no Estado do Rio Grande do Sul, no período de setembro de 2006 a setembro de 2007. Faremos uma análise sobre os procedimentos em um ano de vigência da Lei, em comparação com o número de mulheres residentes nos respectivos Municípios. 2 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 2.1 MULHERES DO SÉCULO XIX Ao longo da história, podemos perceber o grande avanço da mulher na sociedade. Por…

Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (MDMA) A AGRICULTURA COMERCIAL E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOBRE O AMBIENTE NOS MUNICÍPIOS DE PALMEIRA DO PIAUÍ E CURRAIS JOSÉ ADAUTO OLIMPIO Teresina 2004 II UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste (TROPEN) Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) Mestrado em…

lei complementar, por força do art. 77, parágrafo único, II, da Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1989. · Na medida do possível, o texto encontra-se ajustado com as regras de redação legislativa estabelecidas pela Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LIVRO I DA ORGANIZAÇÃO E DA DIVISÃO JUDICIÁRIA TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I Art. 1º O…

nos tribunais de Justiça brasileiros constatou mais de 30 acórdãos relacionados à Alienação Parental, nos tribunais do Rio de Janeiro (05), Rio Grande do Sul (10) e de São Paulo (20). A Síndrome da Alienação Parental (SAP) foi definida, em meados dos anos oitenta, nos Estados Unidos, por Richard Gardner (1931-2003), como: Um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia de criança. Sua manisfestação preliminar é a campanha denegritória…

25 2.1 – Princípio da Liberdade............................................................................................. 25 2.2 – Princípio da Igualdade............................................................................................. 26 2.3 – Princípio da Legalidade........................................................................................... 27 2.4 – Principio da Solidariedade…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT DAYANA SELES DE SOUZA A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO TERESINA 2013 DAYANA SELES DE SOUZA A EVOLUÇÃO DO DIVORCIO NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Direito, sobre a evolução do divórcio no direito…