Marco Regulatorio No Brasil

Regulação e Agências Reguladoras Governança e Análise de Impacto Regulatório O livro está dividido em quatro partes. A primeira é composta por capítulos que apresentam aspectos relacionados à teoria utilizada para exercer a regulação econômica de mercados. Na segunda, os capítulos têm em comum a valorização do arranjo institucional para compreender o funcionamento do sistema regulatório e o de defesa da concorrência no Brasil. A terceira parte conta com capítulos relacionados às iniciativas do

• Definição • Como funciona • vantagens e desvantagens da energia eólica • Os desafios para desenvolver a energia eólica no Brasil Definição Energia eólica é aquela gerada pelo vento. Desde a antiguidade este tipo de energia é utilizado pelo homem, principalmente nas embarcações e moinhos. Atualmente, a energia eólica, embora pouco utilizada, é considerada uma importante fonte de energia por se tratar de uma fonte limpa (não gera poluição e não agride o meio ambiente).…

últimos anos, escândalos envolvendo fraudes corporativas ganharam manchetes na mídia. Casos traumáticos, tais como Enron, Global Crossing e Bernard L. Madoff, nos Estados Unidos, e Banco Santos, Boi Gordo e Daslu, no Brasil, foram analisados e debatidos. Uma busca no Google, realizada em março de 2012, com o termo fraude corporativa, retornou mais de um milhão de entradas, atestando a "popularidade" do tema. Fraudes corporativas podem gerar prejuízos bilionários para investidores,…

gerações futuras. De fato, os recentes anúncios da Petrobras e de outros operadores relativos à existência de significativos volumes de reservas de petróleo na faixa do pré-sal podem demarcar o início de uma nova era na exploração de petróleo no Brasil. Mas a diminuição da intensidade do debate, sobretudo após a recente queda do preço do petróleo, poderia indicar equivocadamente que o tema teria caráter passageiro e importância secundária. Este estudo pretende não somente…

deve aquecer nos próximos anos, a preocupação para minimizar os efeitos do aquecimento global é recorrente. Uma das críticas ao Protocolo de Kyoto é que só estão obrigados a diminuir as emissões os países na lista de nações desenvolvidas. Ou seja, o Brasil ainda não tem metas a cumprir, apesar de estar na lista dos 20 países que mais poluem. "Ao contrário do que acontece no resto do mundo, 2/3 das emissões brasileiras estão ligadas ao uso do solo - desmatamento, queimadas e conversão de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE ENGENHARIA PETRÓLEO NATHÁLIA XAVIER DE ALMEIDA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E OS REGIMES FISCAIS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NO BRASIL NITERÓI 2015 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. INDUSTRIA DO PETROLEO...................................................................................4 3. IMPORTÂNCIA DO SETOR NA ECONOMIA BRASILEIRA......................

O NOVO MARCO REGULATÓRIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS É um conjunto de novas regras para a exploração e produção de petróleo e gás natural (leis, normas e diretrizes) que regula todas as atividades relacionadas ao setor e que cria organismos e processos de fiscalização e controle. Cada país adota um diferente sistema que agregam características específicas, de acordo com as peculiaridades e necessidades de cada nação. Há três sistemas mais utilizados: concessão,…

71 Agosto de 2008 As recentes descobertas de petróleo e gás natural e o marco regulatório da indústria do petróleo no Brasil As recentes descobertas de petróleo e gás natural e o marco regulatório da indústria do petróleo no Brasil I - Introdução De acordo com a historiografia, os primeiros poços de petróleo com exploração comercial foram perfurados na década de 1850. O ano de 1858 teria sido um marco para a indústria, com a descoberta do primeiro poço nos Estados…

Políticas públicas para a pessoa idosa: marcos legais e regulatórios GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO José Serra Governador Rita Passos Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Nivaldo Campos Camargo Secretário Adjunto Carlos Fernando Zuppo Franco Chefe de Gabinete Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS Equipe de Produção do Projeto Departamento de Comunicação Institucional – DCI Paulo José Ferreira Mesquita Coordenador

de adquirir a demanda do serviço ou a demanda é muito maior que as tecnologias disponíveis(seja elas restrições por tecnologia disponivel atualmente, ou custo da implantação,ou tempo de instalaçao ou forte concorrencia e outras pressões de marcos regulátórios das telecom).Por isso o estudo de caso deve ser feito para se escolher como lidar com estas frentes, e então determinar se a experiência bem sucedida da Acessa pode ser replicada com todo o seu exito e eficiência. 2-)Num mercado…