PETROLEO E GAS

Número 71
Agosto de 2008

As recentes descobertas de petróleo e gás natural e o marco regulatório da indústria do petróleo no Brasil

As recentes descobertas de petróleo e gás natural e o marco regulatório da indústria do petróleo no Brasil

I - Introdução

De acordo com a historiografia, os primeiros poços de petróleo com exploração comercial foram perfurados na década de 1850. O ano de 1858 teria sido um marco para a indústria, com a descoberta do primeiro poço nos Estados Unidos, já com a utilização de modernas técnicas de exploração, produção, transporte e comercialização. Fundava-se, a partir de então, um dos maiores negócios do mundo moderno, base tecno-energética para o fabuloso desenvolvimento do século XX. Nas palavras de Rasche1:

“Com o petróleo, poderes do demônio saíram do seu esconderijo no seio da terra: começou a caçada ao dinheiro, o almejar irrequieto dos homens e das nações pela riqueza.
Desde o primeiro dia da preparação da indústria do petróleo até hoje, não existia nenhuma outra matéria-prima com a qual se podia ganhar tanto dinheiro, tão fácil e tão rapidamente.
Bastava sentar-se junto à fonte para poder transformar o petróleo em ouro líquido. A ciência fez surgir do petróleo cinco mil produtos diversos e cada um deles trouxe mais ouro.”

No Brasil, a primeira referência à pesquisa de petróleo ocorreu entre os anos de 1892 e
1896, quando Eugênio Ferreira de Camargo instalou por conta própria, em Bofete (SP), uma sonda junto ao afloramento de uma rocha betuminosa. O furo atingiu mais de 400 metros de profundidade, mas com a abertura do poço não se encontrou petróleo. Mais de 40 anos depois, em janeiro de 1939, se constatou a existência de petróleo no solo brasileiro, no poço de
Lobato (BA), perfurado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão do governo federal. O poço de Lobato produziu mais de 2.000 barris de óleo em 1940. Até então, os estudos geológicos, sob a orientação de geólogos