Marco Nacionalidade

Andrés Pastrana Sucessor(a) Thabo Mbeki Vida Nome completo Nelson Rolihlahla Mandela Nascimento 18 de julho de 1918 Mvezo, Cabo Oriental União Sul-Africana Morte 5 de dezembro de 2013 (95 anos) Joanesburgo, Gauteng África do Sul Nacionalidade Sul-Africano Dados pessoais Alma mater Universidade de Fort Hare Universidade de Londres Universidade da África do Sul Universidade de Witwatersrand Primeira-dama Winnie Madikizela-Mandela; Graça Machel Cônjuge Evelyn…

que tenha a mesma origem OU ao povo de um Estado. (p. 65) “A idéia abstrata do Estado Nacional clássico é a de que ele é composto por apenas um povo, identificado como Nação”, e daí vem o conceito de Estado Nação, que implica no princípio da nacionalidade dando uma ideia errônea de homogeneidade. Há que se considerar a pluralidade multiétnica de um povo antes de declará-lo uma Nação homogênea, para constituir espaços políticos de preservação de cada cultura e de autonomia a todas as…

VARA CÍVEL DE CAMPINAS. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO, pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da…

de Weimar garantindo para trabalho igual salário igual, sem distinção de sexo e nacionalidade. (BARROS: 2008) No Brasil este princípio teve o objetivo inicial de proteger o trabalhador nacional, sendo destaques a Constituição de 1934 e de 1946. Também está inserido na Constituição atual e na CLT com o advento da Lei 1.723 de 1952 sendo ampliada a proibição, vedando a diferença de salário por motivo de nacionalidade e idade. Este combate a discriminação ao trabalho humano está…

vida em sociedade.2 Ao longo da história, o conceito de cidadania foi ampliado, passando a englobar um conjunto de valores sociais que determinam o conjunto de deveres e direitos de um cidadão "Cidadania: direito de ter direito".3 Nacionalidade A nacionalidade é pressuposto da cidadania - ser nacional de um Estado é condição primordial para o exercício dos direitos políticos. Entretanto, se todo cidadão é nacional de um Estado, nem todo nacional é cidadão - os indivíduos que não…

COMERCIAL Loja da Maria Maria e Cia. Ltda. Comércio de utensílios Av. João, 1000 Goiânia – GO Goiânia, 03 de março de 2008. Ao diretor Joaquim Silva Rua das Amendoeiras, 600 Belo Horizonte – MG Prezado Senhor: Confirmamos ter recebido uma reivindicação de depósito no valor três mil reais referente ao mês de fevereiro. Informamo-lhe que o referido valor foi depositado no dia 1º de março, na agência 0003, conta corrente 3225, Banco dos empresários. Por favor, pedimos que o Sr.…

AXE - DUAS GOSTOSAS E UM SORTUDO Mês/Ano Julgamento: 26 de Março/2013 Representação nº: 320/12 Autor (a): Conar, mediante queixa de consumidor Anunciante: Unilever Brasil Relator (a): Conselheira Milena Seabra Câmara: Sexta Câmara Decisão: Sustação e advertência Fundamentos: Artigos 1º, 3º, 6º, 19, 20, 22 e 50, letras "a" e "c" do Código Resumo: Consumidora enviou e-mail ao Conar considerando haver desrespeito às mulheres e apelo excessivo à sensualidade em filme…

Criminal da Comarca de Niterói/RJ. ENRICO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador do RG e do CPF, residente e domiciliado na Praia de Itacaraí, Niterói/RJ, através de seu procurador firmatário, devidamente constituído conforme procuração com poderes especiais em anexo (fls. __), com fulcro nos artigos 30 e 41 do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME em face de HELENA, nacionalidade, estado civil, profissão,…

presente instrumento particular de constituição de uma sociedade limitada abaixo os assinados: Fulano de tal, nacionalidade, estado civil,profissão,, portadora da CI de RG n° XXXXXXXXXXX -SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob o n° XXXXXXXXXXX, residente e domiciliando nesta Capital à Rua _______________________n° XX Bairro, São Paulo-SP, CEP: XXXXXXXXX; Fulano de tal, nacionalidade, estado civil,profissão,, portadora da CI de RG n° XXXXXXXXXXX -SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob o n°…

5º, inciso LXXI, da Constituição Federal: Art. 5º... LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. O renomado constitucionalista Alexandre de Moraes (2005, p. 153), conceitua o mandado de injunção como sendo “Uma ação constitucional de caráter civil e de procedimento especial, que visa suprir uma omissão…