Marco Nacionalidade

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santos-SP. RUBENS, (nacionalidade), (estado civil), portador do RG nº ____________, inscrito no CPF nº ________________, residente e domiciliado na Rua ____________________, nº _____, na cidade de __________, por seu advogado que ao final este subscreve, documento de procuração incluso, vem, tempestivamente e respeitosamente, à…

HABITAÇÃO DA CASA PRÓPRIA MEDIANTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Maria Severina de Jesus da Silva,brasileira,solteira, operadora de caixa, Nome:____________________________________________________________________ Nacionalidade:______________________ Estado civil:______________________________ CPF nº:____________________________ Identidade nº:____________________________ Endereço:_________________________________________________________________ ___________________

Nome: Vitor Sampaio Castelo Branco R.A.: 09.2767-3 1- JURISPRUDÊNCIA Processo: Ext 975 AU Relator(a): MARCO AURÉLIO Julgamento: 30/06/2006 EMENTA Presentes os documentos exigidos pela Lei nº 6.815/80, descabe cogitar do indeferimento, sob o ângulo formal, da extradição. EXTRADIÇÃO - PERDA DA NACIONALIDADE DE ORIGEM - IRRELEVÂNCIA. O fato de o extraditando haver perdido a nacionalidade de origem, relativa ao Estado requerente, não é de molde a obstaculizar a extradição.…

presente instrumento particular de constituição de uma sociedade limitada abaixo os assinados: Fulano de tal, nacionalidade, estado civil,profissão,, portadora da CI de RG n° XXXXXXXXXXX -SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob o n° XXXXXXXXXXX, residente e domiciliando nesta Capital à Rua _______________________n° XX Bairro, São Paulo-SP, CEP: XXXXXXXXX; Fulano de tal, nacionalidade, estado civil,profissão,, portadora da CI de RG n° XXXXXXXXXXX -SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob o n°…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA ____ ESTADO DE _____ 10 linhas Mario Andrade, nacionalidade, estado civil, profissão, Rg e CPF, residente e domiciliado, por seu advogado infra-asssinado, conforme procuração com poderes especiais anexa, vem a presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA CRIME contra Carlos Afonso, estado civil, profissão, Rg e CPF, residente e domiciliado, com…

(10 linhas) Maria da Luz, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada ____________ (endereço), vem, por seu advogado infra-assinado (documento nº 1 – poderes especiais), à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 41 e 44 do Código de Processo Penal combinado com o artigo 100, parágrafo 3º, do Código Penal e artigo 5º, LIX, da CF, oferecer QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA em face de ___________ (nome), ________________ (nacionalidade), ___________ (estado civil)

ONU e os direitos humanos Os A direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agirem

cidadania, passaram a depender da Nação Soberana e da lei que desta emanava, tendo a propriedade como elemento de distinção e de concessão de direitos políticos. O instituto, em um ideário positivista-liberal, é concebido como uma conjunção entre nacionalidade e direitos políticos, como o vínculo jurídico da pessoa com o Estado. Essa concepção torna-se, então, indispensável ao ordenamento jurídico estatal para distinguir os indivíduos a ele subordinados, seus cidadãos; e os…

presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.................), RG (........................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2..................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.......................), RG…

estava em seu apartamento e conectado à rede social por meio de seu tablet, recebeu a mensagem e visualizou a publicação com os comentários ofensivos de Amanda em seu perfil pessoal. Pedro, mortificado, não sabia o que dizer aos amigos, em especial a Marcos, Miguel e Manuel, que estavam ao seu lado naquele instante. Muito envergonhado, Pedro tentou disfarçar o constrangimento sofrido, mas perdeu todo o seu entusiasmo, e a festa comemorativa deixou de ser realizada. No dia seguinte, Pedro…